Matérias da Ordem do Dia (78ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Requer informações acerca de fiação de responsabilidade da Empresa Oi S/A - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Requer informações acerca de fiação de responsabilidade da Empresa Claro Net Uruguaiana - - |
Aprovado |
|
| 31 |
Moção nº 172 de 2021
Processo: -
Autor: Bancada Progressista, Celso, Delgado, Egidio, Zaccaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de congratulações e louvor a nova Diretoria eleita OAB Subseção Uruguaiana-RS - - |
Aprovado |
| 32 |
Moção de Congratulações de louvor a Igreja do Evangelho Quadrangular pelos 70 anos de fundação no Brasil. - - |
Aprovado |
|
| 41 |
Convite nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
TCE/RS convida para a Sessão Especial de Posse dos Conselheiros Alexandre Postal, Marco Peixoto e Iradir Pietroski, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e 2º Vice-Presidente. Dia 14/12/2021, em Porto Alegre/RS. - - |
Aprovado |
| 51 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a recepção local e à aplicabilidade da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019 - “Lei da Liberdade Econômica”, no âmbito do município de Uruguaiana/RS. - - Em 2ª Discussão e Votação
|
Aprovado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Kleinubing, Manoela
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas Municipais de Uruguaiana. - - Em 2ª Discussão e Votação
|
Aprovado |