5 - Requerimento nº 269 de 2021
Autor: Celso
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Requer informações acerca de fiação de responsabilidade da Empresa Oi S/A
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 270 de 2021
Autor: Celso
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Requer informações acerca de fiação de responsabilidade da Empresa Claro Net Uruguaiana
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Aprovado
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31 - Moção nº 172 de 2021
Autores: Bancada Progressista, Celso, Delgado, Egidio, Zaccaro
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Moção de congratulações e louvor a nova Diretoria eleita OAB Subseção Uruguaiana-RS
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Aprovado
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32 - Moção nº 173 de 2021
Autor: Padovan
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Moção de Congratulações de louvor a Igreja do Evangelho Quadrangular pelos 70 anos de fundação no Brasil.
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Aprovado
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41 - Convite nº 22 de 2021
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
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TCE/RS convida para a Sessão Especial de Posse dos Conselheiros Alexandre Postal, Marco Peixoto e Iradir Pietroski, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e 2º Vice-Presidente. Dia 14/12/2021, em Porto Alegre/RS.
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a recepção local e à aplicabilidade da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019 - “Lei da Liberdade Econômica”, no âmbito do município de Uruguaiana/RS.
Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
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Aprovado
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Autores: Kleinubing, Manoela
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Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas Municipais de Uruguaiana.
Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
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Aprovado
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