Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 55 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Extingue o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Uruguaiana, extingue a autarquia Uruguaiana Previdência Social – URUPREV e o Fundo Municipal de Previdência Social vinculado a URUPREV, cria o Fundo Previdenciário de Uruguaiana. - - Incluído na Pauta, em 1ª discussão.
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Matéria lida |
| 54 |
Veto Parcial nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto a Emendas Aditivas apresentadas ao Projeto de Lei n.º 082, que resultou no Autógrafo n.º 081, de 16 de setembro de 2021. - - Incluído na Pauta, em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 53 |
Veto Parcial nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto a Emendas Aditivas apresentadas ao Projeto de Lei n.º 070, que resultou no Autógrafo n.º 080, de 16 de setembro de 2021. - - Incluído na Pauta, em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 576.399,37. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 62.651,34. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado |
| 41 |
Convite nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SEMED convida para a Conferência Intermunicipal de Uruguaiana - CONAE 2022. Dia 12/11, às 18h, no Salão Nobre da PMU. - - |
Aprovado |
| 36 |
Moção de Congratulações e Louvor, ao Trio Bayer, pelo 3º lugar na categoria Truco Cego no 5º ENECAMP em Marau- RS. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Milton Menezes, pelo vice-campeonato Sub-17 do time de basquete Panatinaikos. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Cleon Guimarães, pelo vice-campeonato Sub-17 do time de basquete Panatinaikos. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de Congratulações e Louvor pelos 2 anos da Igreja Ministério Profético Filhos do Leão - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção nº 158 de 2021
Processo: -
Autor: Celso, Cristiano, Delgado, Egidio, Kleinubing, Manoela, Marcelo, Márcia, Padovan, Zaccaro, Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de apoio ao Defensor Público Marco Antonio Kaufmann em reconhecimento aos seus serviços prestados na defesa dos menos favorecidos. - - |
Aprovado |
| 31 |
Moção de Congratulações para Igreja Metodista Wesleyana, por seus 26 anos. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Cria o Centro Municipal de Tratamento Espectro Autista. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Contratação de Equipe Multidisciplinar para Rede Pública de Ensino. - - |
Aprovado |
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| 1 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Associação dos Professores e Especialistas em Educação da Rede Municipal de Uruguaiana - APEMU, solicita uso do espaço de Tribuna Livre, dia 11/11/2021 a fim de explanar sobre o PLC 08/2021. - - |
Aprovado |