1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 50 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
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Associação dos Professores e Especialistas em Educação da Rede Municipal de Uruguaiana - APEMU, solicita uso do espaço de Tribuna Livre, dia 11/11/2021 a fim de explanar sobre o PLC 08/2021.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 155 de 2021
Autor: Zaccaro
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Contratação de Equipe Multidisciplinar para Rede Pública de Ensino.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 156 de 2021
Autor: Zaccaro
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Cria o Centro Municipal de Tratamento Espectro Autista.
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Aprovado
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31 - Moção nº 157 de 2021
Autores: Bancada Progressista, Celso, Delgado, Egidio
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Moção de Congratulações para Igreja Metodista Wesleyana, por seus 26 anos.
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Aprovado
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32 - Moção nº 158 de 2021
Autores: Celso, Cristiano, Delgado, Egidio, Kleinubing, Manoela, Marcelo, Márcia, Padovan, Zaccaro, Zulma
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Moção de apoio ao Defensor Público Marco Antonio Kaufmann em reconhecimento aos seus serviços prestados na defesa dos menos favorecidos.
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Aprovado
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33 - Moção nº 159 de 2021
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor pelos 2 anos da Igreja Ministério Profético Filhos do Leão
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Aprovado
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34 - Moção nº 160 de 2021
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Cleon Guimarães, pelo vice-campeonato Sub-17 do time de basquete Panatinaikos.
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Aprovado
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35 - Moção nº 161 de 2021
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Milton Menezes, pelo vice-campeonato Sub-17 do time de basquete Panatinaikos.
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Aprovado
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36 - Moção nº 162 de 2021
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor, ao Trio Bayer, pelo 3º lugar na categoria Truco Cego no 5º ENECAMP em Marau- RS.
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Aprovado
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41 - Convite nº 20 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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SEMED convida para a Conferência Intermunicipal de Uruguaiana - CONAE 2022. Dia 12/11, às 18h, no Salão Nobre da PMU.
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 62.651,34.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 576.399,37.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado
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53 - Veto Parcial nº 1 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Veto a Emendas Aditivas apresentadas ao Projeto de Lei n.º 070, que resultou no Autógrafo n.º 080, de 16 de setembro de 2021.
Obs.: Incluído na Pauta, em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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54 - Veto Parcial nº 2 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Veto a Emendas Aditivas apresentadas ao Projeto de Lei n.º 082, que resultou no Autógrafo n.º 081, de 16 de setembro de 2021.
Obs.: Incluído na Pauta, em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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55 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Extingue o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Uruguaiana, extingue a autarquia Uruguaiana Previdência Social – URUPREV e o Fundo Municipal de Previdência Social vinculado a URUPREV, cria o Fundo Previdenciário de Uruguaiana.
Obs.: Incluído na Pauta, em 1ª discussão.
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Matéria lida
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