Matérias do Expediente (71ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede franquia no consumo e utilização dos serviços de água potável e de esgotamento sanitário ao Hospital da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de áreas e instalações do local denominado “Cantão”, no 5º Distrito – São Marcos, do município de Uruguaiana/RS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, de que trata a Lei n.º 3.561, de 29 de dezembro de 2005, alterada pela Lei n.º 4.143, de 18 de dezembro de 2012. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Mantém o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021, instituído pela Lei n.º 5.197, de 28 de janeiro de 2021, com respectivas prorrogações nos termos das Leis n.ºs 5.225, de 2021 e 5.265, de 2021. - |
Matéria lida |
| 5 |
Cria a medalha ‘Zumbi dos Palmares’ a ser concedido às personalidades que se distinguirem na prestação de relevantes serviços à comunidade uruguaianense nas questões de promoção e combate a desigualdade racial. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Kleinubing
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ver. Paulo Kleinubing justifica sua ausência na Reunião Ordinária do dia 19/10/2021. - |
Matéria lida |
| 12 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Kleinubing
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ver. Paulo Kleinubing justifica sua ausência na Reunião Ordinária do dia 26/10/2021. - |
Matéria lida |
| 13 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ver. Marcelo Lemos justifica sua ausência na Reunião Ordinária do dia 26/10/2021. - |
Matéria lida |
| 14 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Padovan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ver. Bispo Padovan justifica sua ausência na Reunião Ordinária do dia 14/10/2021. - |
Matéria lida |
| 21 |
Ofício nº 155 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Executivo Municipal encaminha resposta ao Requerimento nº 249/2021. - |
Matéria lida |
| 31 |
E-mail recebido nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Câmara dos Deputados - Legislativo Federal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados encaminha informações das transferências financeiras de recursos da União destinados ao município de Uruguaiana (Setembro/2021). - |
Matéria lida |