Matérias do Expediente (67ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: CE 24/2021 - Comissão Especial - Resolução 24/2021
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a legislação relativa às entidades declaradas de Utilidade Pública, no município de Uruguaiana. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. - |
Matéria lida |
| 11 |
SIMUR encaminha manifestação e considerações sobre o PLC 08/2021. Solicita que sejam observados os requisitos que menciona e que sejam oficiados os Conselhos da URUPREV, TCE, Justiça Federal e Secretaria de Previdência do Ministério da Economia. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Ofício nº 148 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Executivo Municipal encaminha Declaração de Sustentabilidade relativa as Obras de Pavimentação do trecho da Rua Gregório Beheregaray, conforme Contrato de Repasse nº 903800/2020. - |
Matéria lida |
| 22 |
Ofício nº 149 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Executivo Municipal responde indicação nº 97/2021 - |
Matéria lida |