Resumo (66ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2021 - 10:06
Encerramento: 11:21



Mesa Diretora
Presidente: Delgado / Progressistas
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Márcia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Celso / Progressistas
Cristiano / DEM
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Efésios 5, versículos 11- 17 – O fruto da luz e as obras das trevas

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

9h45 min Conforme requerimento de Tribuna Livre 42, da Verª. Manoela Couto, usará a Tribuna a Srª. Janaína Goulart Constant Guilherme, representante da Comitiva de Aprovados no Concurso para Escrivão e Inspetor da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de informar sobre a situação do concurso do ano de 2017 e a atual situação do efetivo da polícia civil no estado.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os Ofícios números 384 a 392/2021.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Ofícios números 417 a 420/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Extingue o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Uruguaiana, extingue a autarquia Uruguaiana Previdência Social – URUPREV e o Fundo Municipal de Previdência Social vinculado a URUPREV, cria o Fundo Previdenciário de Uruguaiana.


Obs.: Incluído na pauta pelo Líder do Governo
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 39 de 2021
Autor: Marcelo
Ver. Marcelo Lemos encaminha atestado médico, datado de 05/10/2021, necessitando de 05 dias de afastamento.
Matéria lida
15 - Ofício nº 143 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal encaminha Demonstrativo Resumido da Execução Orçamentária - RREO 4º bimestre/2021 e Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrimestre/2021.
Matéria lida
16 - Ofício nº 144 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal encaminha resposta a Indicação 136/2021.
Matéria lida
21 - Ofício nº 145 de 2021
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
TCE informa sobre decisão proferida no Processo nº 22053-0200/18-7, referente ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Matéria não lida
22 - Ofício nº 146 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil, encaminha resposta ao Requerimento 216/2021.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano

2 - Egidio

3 - Celso




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso / Progressistas
Cristiano / DEM
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 49 de 2021
Autor: Marcelo
Requer espaço na Tribuna Livre para Dagoberto Alvim, a fim de informar sobre a situação dos descendentes da etnia Charrua.
Aprovado
5 - Requerimento nº 251 de 2021
Autor: Kleinubing
Requer Informação sobre o cadastro atualizado dos condutores de veículos de tração animal.
Aprovado
6 - Requerimento nº 252 de 2021
Autor: Cristiano
Requer informação de uma data para instalação do mamógrafo no hospital Santa Casa.
Aprovado
7 - Requerimento nº 253 de 2021
Autor: Manoela
Requer informações a respeito do número de leitos psiquiátricos no no Hospital Santa Casa de Caridade.
Aprovado
8 - Requerimento nº 254 de 2021
Autor: Manoela
Requer providências a respeito da revitalização e segurança da pracinha situada na rua Maestro José Servan.
Aprovado
9 - Requerimento nº 255 de 2021
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação pública nas Ruas Venâncio Aires, 3159 e José Gomes de Souza, 1263.
Aprovado
31 - Moção nº 144 de 2021
Autor: Bancada Progressista
Moção de Congratulações à Gabriel Marty pela conquista do Freio de Ouro.
Aprovado
32 - Moção nº 145 de 2021
Autor: Bancada Progressista
Moção de Congratulações a Atual Baterias pelos seus 5 anos de existência
Aprovado
33 - Moção nº 146 de 2021
Autor: Bancada Progressista
Moção de Congratulações ao Sr. Edison Goulart Rebes pelos 50 anos de carreira na comunicação.
Aprovado
34 - Moção nº 147 de 2021
Autor: Manoela
Moção de pesar a família de Cristiane Pessano Mendonça.
Aprovado
51 - Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 3 de 2021
Autor: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CCJ encaminha Parecer Contrário à aprovação do PLO 43/2021 (Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação).


Obs.: Retirada da pauta pelo Presidente com aquiescência Plenário
Matéria não lida



Conteúdo Multimídia