31 - Moção nº 135 de 2021
Autor: Zulma
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Moção de Apoio ao Aproveitamento dos Aprovados no Curso de Técnico em Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Corpo de Bombeiros, conforme edital nº 0002/ABM-DENS/2021.
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Aprovado
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32 - Moção nº 136 de 2021
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor pelos 7 anos da Patrulha Maria da Penha em nosso município.
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Aprovado
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33 - Moção nº 137 de 2021
Autor: Marcelo
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Moção de pesar à família de Brener da Costa Fagundes
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Aprovado
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41 - Convite nº 15 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Secretaria Municipal de Turismo convida para as atividades da Semana do Turismo de Uruguaiana, que realizar-se-á de 27/09 a 01/10/2021.
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00
Obs.: Por solicitação Líder Governo, alterado para Regime de urgência.
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Matéria lida
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Acrescenta parágrafo único no artigo 2º, da Lei N.º 3.741, de 2 de maio de 2007, que “Estabelece normas que regulam o funcionamento do comércio varejista de bebidas (24 horas) no Município de Uruguaiana/RS e dá outras providências”.
Obs.: Por solicitação Líder Governo, alterado para Regime de urgência.
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Matéria lida
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00.
Obs.: Discussão e votação únicas.
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Aprovado
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município - PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 4.820/2017 e 5.171/2020.
Obs.: Discussão e votação únicas.
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Aprovado
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