Matérias da Ordem do Dia (63ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 31 |
Moção de Apoio ao Aproveitamento dos Aprovados no Curso de Técnico em Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Corpo de Bombeiros, conforme edital nº 0002/ABM-DENS/2021. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de Congratulações e Louvor pelos 7 anos da Patrulha Maria da Penha em nosso município. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de pesar à família de Brener da Costa Fagundes - - |
Aprovado |
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| 41 |
Convite nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Secretaria Municipal de Turismo convida para as atividades da Semana do Turismo de Uruguaiana, que realizar-se-á de 27/09 a 01/10/2021. - - |
Aprovado |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 - - Por solicitação Líder Governo, alterado para Regime de urgência.
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Matéria lida |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta parágrafo único no artigo 2º, da Lei N.º 3.741, de 2 de maio de 2007, que “Estabelece normas que regulam o funcionamento do comércio varejista de bebidas (24 horas) no Município de Uruguaiana/RS e dá outras providências”. - - Por solicitação Líder Governo, alterado para Regime de urgência.
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Matéria lida |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00. - - Discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município - PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 4.820/2017 e 5.171/2020. - - Discussão e votação únicas.
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Aprovado |