21 - Indicação nº 111 de 2021
Autor: Celso
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Implantação de Posto Compartilhado no Distrito do Plano Alto em prédio já existente da Brigada Militar
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Aprovado
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22 - Indicação nº 112 de 2021
Autor: Zaccaro
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Solicita Implantação Farmácia no ESF 03.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 113 de 2021
Autor: Egidio
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Inclusão no plano de Pavimentação Urbana das ruas 14 de Julho, José Garibaldi e Marechal Deodoro, nos trechos que dão acesso ao Posto de Saúde 17.
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Aprovado
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31 - Moção nº 110 de 2021
Autor: Bancada Progressista
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Moção de Congratulações e Louvor à Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Uruguaiana, em celebração ao Dia do Advogado.
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Aprovado
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32 - Moção nº 111 de 2021
Autor: Bancada Progressista
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Moção de Pesar aos familiares do Radialista Jair Ceccon da Silveira
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Aprovado
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33 - Moção nº 112 de 2021
Autor: Celso
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Moção de Pesar à Familia de Gisele Galindo Barbará
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Aprovado
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34 - Moção nº 113 de 2021
Autor: Padovan
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Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Arthur Bordignon Filho, pela conquista do título no 1º Concurso Estadual de Doce de Leite.
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Aprovado
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41 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Regulamenta o § 3º, do artigo 119, da Lei Complementar n.º 3, de 3 de agosto de 2014, estabelecendo o limite para edificações nas áreas contíguas às faixas de domínio público de trechos de rodovias, conforme menciona.
Obs.: Em 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.558.730,45.
Obs.: <p><b><font color=#FF0000>Votação do Regime de Urgência Urgentíssima</font color></b></p>
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 101.000,00.
Obs.: <p><b><font color=#FF0000>Votação do Regime de Urgência Urgentíssima</font color></b></p>
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com a garantia da União, e dá outras providências.
Obs.: <p><b><font color=#FF0000>Votação do Regime de Urgência Urgentíssima</font color></b></p>
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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