Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 21 |
Implantação de Posto Compartilhado no Distrito do Plano Alto em prédio já existente da Brigada Militar - - |
Aprovado |
|
| 22 |
Solicita Implantação Farmácia no ESF 03. - - |
Aprovado |
|
| 23 |
Inclusão no plano de Pavimentação Urbana das ruas 14 de Julho, José Garibaldi e Marechal Deodoro, nos trechos que dão acesso ao Posto de Saúde 17. - - |
Aprovado |
|
| 31 |
Moção de Congratulações e Louvor à Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Uruguaiana, em celebração ao Dia do Advogado. - - |
Aprovado |
|
| 32 |
Moção de Pesar aos familiares do Radialista Jair Ceccon da Silveira - - |
Aprovado |
|
| 33 |
Moção de Pesar à Familia de Gisele Galindo Barbará - - |
Aprovado |
|
| 34 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Arthur Bordignon Filho, pela conquista do título no 1º Concurso Estadual de Doce de Leite. - - |
Aprovado |
|
| 41 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta o § 3º, do artigo 119, da Lei Complementar n.º 3, de 3 de agosto de 2014, estabelecendo o limite para edificações nas áreas contíguas às faixas de domínio público de trechos de rodovias, conforme menciona. - - Em 2ª Discussão e Votação.
|
Aprovado |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.558.730,45. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima |
Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 101.000,00. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima |
Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com a garantia da União, e dá outras providências. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima |
Urgência Urgentíssima Aprovada |