Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 41 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei n.º 4.810, de 2017, que “Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUMDE e o respectivo Conselho Fiscal, e dá outras providências. - - Em Discussão e Votação Única.
Apresentada emenda em plenário (art 142 R. I.), retorna para as Comissões. |
Matéria lida |
| 1 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Celso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer o espaço da Tribuna Livre para que a Coordenadora Regional da Saúde, Sra. Heili Temp, possa explanar sobre as ações de enfrentamento a Pandemia do Covid-19, na Região da Fronteira Oeste. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Celso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer espaço na Tribuna Livre para que o Presidente da OAB/RS Subsecção Uruguaiana, Dr. Mauricio Blanco, possa informar sobre os desafios da categoria neste momento de pandemia. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer espaço na Tribuna Livre à AAPECAN para que possam relatar sobre o trabalho desenvolvido nesses oito anos de existência. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer espaço na Tribuna Livre a ser destinado para Delegada Dra. Caroline Bortolotti Hubber e a Escrivã Carol Anne Guimarães, a fim de relatarem sobre o combate à violência contra mulher no município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
| 10 |
Instalação de semáforo ou redutores de velocidade, no cruzamento da rua Íris Valls, com a rua Gen. Bento Martins. - - |
Aprovado |
|
| 11 |
Requer informações, ao Executivo Municipal, a respeito da manutenção e conservação da Capela Velatória do Cemitério Municipal Nossa Senhora de Santana. - - |
Aprovado |
|
| 21 |
Indica Homenagem, sugerindo a denominação do Salão Nobre da Prefeitura "Salão Dr. André Nivaldo Iager Soares". - - |
Aprovado |
|
| 22 |
Indicação para colocação de Semáforo na via de cruzamento entre Avenida Presidente Vargas e Rua Treze de Maio - - |
Aprovado |
|
| 23 |
Colocação de um quebra-molas na Rua Venâncio Aires, em frente a Escola Estadual de Ensino Fundamental Iris Valls - - |
Aprovado |
|
| 31 |
Moção de Congratulações e Louvor pelo aniversário de 8 anos da AAPECAN. - - |
Aprovado |
|
| 32 |
Moção de Pesar pelo falecimento de Cecília Machado da Silva Lopes - - |
Aprovado |
|
| 33 |
Moção de Congratulações e Louvor à Celemaster, pela conquista do 1º Desafio de Ligas entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul. - - |
Aprovado |
|
| 34 |
Moção de congratulações e louvor a Eduardo Frick, representante uruguaianense nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. - - |
Aprovado |
|
| 61 |
Convite nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Deputado Estadual Paparico Bacchi convida para Audiência Pública que irá tratar de matéria acerca da proibição da pesca de espécies como o Dourado e o Surubim, na Bacia Hidrográfica do Uruguai, discutindo a necessidade de manutenção das vedações contidas no Decreto nº 51.797 de 2014. - - |
Aprovado |