1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 28 de 2021
Autor: Egidio
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Requer espaço na Tribuna Libre para que o Del. Valeriano Garcia Neto possa explanar sobre as ações na região e possível implantação do Posto Avançado da Corporação dos Bombeiros em Uruguaiana.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Tribuna Livre nº 29 de 2021
Autor: Egidio
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Requer espaço na Tribuna Livre para que as senhoras Emanuele Ambros e Raqueli Bittencourt possam explanar sobre o trabalho de pesquisa sobre pandemia.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 215 de 2021
Autor: Márcia
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Solicita limpeza no final da rua Otacílio Guimarães, no bairro Mascarenhas de Morais.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 216 de 2021
Autores: Balaka Bermúdez, Celso, Egidio
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Requer o envio de correspondência ao Governador do Estado, Eduardo Leite, ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Delegado Ranolfo Vieira Júnior e ao Deputado Estadual Frederico Antunes, solicitando a ampliação do quadro de Agentes de Polícia Civil para o atendimento de nossa cidade.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 217 de 2021
Autor: Egidio
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Para que se Seja Oficiado um pedido de policiamento intensivo 24 horas, na zona do porto seco até o acesso a aduana, à Polícia Rodoviária, Brigada Militar, e a Romu, para dar mais segurança aos caminhoneiros, que tem suas cargas e caixas de mantimentos arrombadas neste trajeto.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 218 de 2021
Autor: Márcia
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Solicito limpeza na rua Venâncio Aires, frente ao número 1152.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 101 de 2021
Autor: Balaka Bermúdez
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Indicação de aquisição de Micro-ônibus para beneficiar as associações esportivas do município, no transporte estadual e nacional.
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Aprovado
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31 - Moção nº 99 de 2021
Autor: Mesa Diretora
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Moção de Congratulações e Louvor pelo aniversário do professor Luiz Machado Stábile.
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Aprovado
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46 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dá nova redação ao artigo 5º, da Lei Municipal n.º 4.743, de 20 de dezembro de 2016.
Obs.: Em Discussão e Votação Únicas.
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Aprovado
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47 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de área para implementação e funcionamento do denominado “Café Esplanada”, no espaço e condições que menciona.
Obs.: Em Discussão e Votação Únicas.
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Aprovado
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48 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação de Instrutores para o Colégio Agrícola do Município.
Obs.: Em Discussão e Votação Únicas
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Aprovado
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49 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre contratações, em caráter temporário, por tempo determinado, de professores para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.
Obs.: Em Discussão e Votação Únicas
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação de Zona de Urbanização Específica, e dá outras providências. (Matrícula 38.753)
Obs.: Em 1ª Discussão.
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Matéria lida
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51 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação de Zona de Urbanização Específica, e dá outras providências. (Matrícula 41.400)
Obs.: Em 1ª Discussão.
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Matéria lida
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autor: Zulma
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Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano, no município de Uruguaiana.
Obs.: Em 1ª. Discussão
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Matéria lida
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Autores: Kleinubing, Padovan, Zulma
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Estabelece como essenciais as atividades que especifica, realizadas em igrejas e templos de qualquer natureza do Município de Uruguaiana.
Obs.: Em 1ª Discussão.
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Matéria lida
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61 - Convite nº 8 de 2021
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
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Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do RS convida para Audiência Pública Virtual que irá discutir o Programa de Concessões de Rodovias e a instalação de novas praças de pedágios no RS. Dia 13/07, às 9h30min.
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Aprovado
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