Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Egidio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer espaço na Tribuna Libre para que o Del. Valeriano Garcia Neto possa explanar sobre as ações na região e possível implantação do Posto Avançado da Corporação dos Bombeiros em Uruguaiana. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Egidio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer espaço na Tribuna Livre para que as senhoras Emanuele Ambros e Raqueli Bittencourt possam explanar sobre o trabalho de pesquisa sobre pandemia. - - |
Aprovado |
| 5 |
Solicita limpeza no final da rua Otacílio Guimarães, no bairro Mascarenhas de Morais. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 216 de 2021
Processo: -
Autor: Balaka Bermúdez, Celso, Egidio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de correspondência ao Governador do Estado, Eduardo Leite, ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Delegado Ranolfo Vieira Júnior e ao Deputado Estadual Frederico Antunes, solicitando a ampliação do quadro de Agentes de Polícia Civil para o atendimento de nossa cidade. - - |
Aprovado |
| 7 |
Para que se Seja Oficiado um pedido de policiamento intensivo 24 horas, na zona do porto seco até o acesso a aduana, à Polícia Rodoviária, Brigada Militar, e a Romu, para dar mais segurança aos caminhoneiros, que tem suas cargas e caixas de mantimentos arrombadas neste trajeto. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicito limpeza na rua Venâncio Aires, frente ao número 1152. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indicação de aquisição de Micro-ônibus para beneficiar as associações esportivas do município, no transporte estadual e nacional. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de Congratulações e Louvor pelo aniversário do professor Luiz Machado Stábile. - - |
Aprovado |
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| 46 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 5º, da Lei Municipal n.º 4.743, de 20 de dezembro de 2016. - - Em Discussão e Votação Únicas.
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Aprovado |
| 47 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de área para implementação e funcionamento do denominado “Café Esplanada”, no espaço e condições que menciona. - - Em Discussão e Votação Únicas.
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Aprovado |
| 48 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação de Instrutores para o Colégio Agrícola do Município. - - Em Discussão e Votação Únicas
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Aprovado |
| 49 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre contratações, em caráter temporário, por tempo determinado, de professores para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. - - Em Discussão e Votação Únicas
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Aprovado |
| 50 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Zona de Urbanização Específica, e dá outras providências. (Matrícula 38.753) - - Em 1ª Discussão.
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Matéria lida |
| 51 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Zona de Urbanização Específica, e dá outras providências. (Matrícula 41.400) - - Em 1ª Discussão.
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Matéria lida |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano, no município de Uruguaiana. - - Em 1ª. Discussão
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Matéria lida |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Kleinubing, Padovan, Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece como essenciais as atividades que especifica, realizadas em igrejas e templos de qualquer natureza do Município de Uruguaiana. - - Em 1ª Discussão.
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Matéria lida |
| 61 |
Convite nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do RS convida para Audiência Pública Virtual que irá discutir o Programa de Concessões de Rodovias e a instalação de novas praças de pedágios no RS. Dia 13/07, às 9h30min. - - |
Aprovado |