Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2017 - 09:45
Encerramento: 20/06/2017 - 11:11



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Hebreus 13, versículos 1 a 5 - Os deveres sociais.

03-Convites:

Prot. 564/2017 - Escola Cristã de Educação Política encaminha convite e Ficha de Inscrição para sua 15ª Turma.

Prot. 565/2017 - Cindacta II e DTCEA-UG, convidam para solenidade militar alusiva ao 52º aniversário do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Uruguaiana. Dia 22.06.
Prot. 566/2017 - Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do RS, convida para as Audiências Públicas, dias 20.06 para tratar sobre Índices de Governança Municipal e dia 27.06, para tratar
sobre Regimes Próprios de Previdência.
Prot. 575/2017- Prefeitura de Paso de Los Libres convida para comemoração do dia da Bandeira dia 20/06/2017, Frente a Prefeitura.
Prot. 576/2017- Profa. Maira Marques convida para participar do Júri Simulado, dia 20/06/2017 as 18h e 30min. no Plenário da Câmara de Uruguaiana.
Prot. 583/2017 - Organizadores do 1º Rodeio Tinindo Esporas 3 Fronteiras convidam para o evento beneficente que ocorrerá dias 24 e 25.06.
Prot. 586/2017 - Ofício 048D/2017/SEPLAN - Convida para 4ª Audiência Pública para elaboração do Plano Plurianual - PPA 2018-2021 a ser realizada no dia 21.07, às 15h30min, na Biblioteca Municipal.

06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Of. nº 192 - Protocolo: 573/2017/Leg - Responde Ofícios informando providências adotadas com relação aos pedidos do:
      Ver. Mano Gás
           Requerimento 37 - Uniformes escolares;
           Indicação 158 - Iluminação.
      Ver. Elton da Rocha
           Requerimento 38 - Cópia do Livro Tombo;
      Comissão de Serviços Municipais
           Ofício 210/2017/LEG - Prestação de Contas da Gestão SUS;
      Verª. Josefina Soares
           Indicações 153 à 157 - Demandas encaminhadas à Secretaria de Infraestrutura
      Ver. Vilson Brites
           Indicação 160 - Limpeza de bueiros.
           Requerimento 17 - Informações referentes ao Carnaval 2017.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios expedidos sob os números 257 à 258/2017.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofícios Expedidos sob os números 216 à 225/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 280.239,97.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2014/2017, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2017, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS Nº 4.240/13 E 4712/16.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2017
Autor: Mesa Diretora
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.250/2013, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
INSTITUI O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS NA REDE MUNICIPAL
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PRIMEIRO EMPREGO- PMPE NO MUNICÌPIO DE URUGUAIANA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.760.000,00.


Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.760.000,00.
Aprovado

Obs.: Regime Urgência Urgentíssima
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Clemente
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE BIOMBOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 44 de 2017
Autor: Clemente
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO PAULO II E SALVADOR FARACO.
Aprovado
12 - Requerimento de Tribuna Livre nº 2 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SOLICITA USO DA TRIBUNA LIVRE PARA EXPLANAR SOBRE A REALIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
21 - Indicação nº 168 de 2017
Autor: Eric Lins
NAS CONTRATAÇÕES PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEJA CRIADO UM QUESITO DE PROVA DE TÍTULOS.


Obs.: QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO QUE NO MOMENTO DAS CONTRATAÇÕES PARA O AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEJA CRIADO COMO FATOR DE AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO, UM QUESITO DE PROVA DE TÍTULOS, LEVANDO-SE EM CONTA O TEMPO DE EXPERIÊNCIA NA FUNÇÃO.
Aprovado
23 - Indicação nº 170 de 2017
Autor: Suzana Alves
REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA FERNANDO FERRARI
Aprovado
24 - Indicação nº 171 de 2017
Autor: Elton da Rocha
IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS EM FRENTE A APAE E A ESCOLA CÂNDIDO RANDON.


Obs.: Implantação de um redutor de velocidade na Av. Presidente Vargas enfrente a APAE e a Escola Cândido Randon
Aprovado
25 - Indicação nº 172 de 2017
Autor: Mano Gás
SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO NO BAIRRO PROFICAR
Aprovado
41 - Moção nº 70 de 2017
Autor: Rafael Alves
CONGRATULAÇÕES A E.E.E.F DR. MAIA, SITO A RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO,VILA SÃO MARCOS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DIA 23/06/2017.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente / PSDB

2 - Vilson Jose Brites / MDB




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