1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 25 de 2021
Autor: Zaccaro
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Requer espaço na Tribuna Livre para que representantes da UNIPAMPA possam explanar sobre a formatura da primeira turma de Medicina de Uruguaiana.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Tribuna Livre nº 26 de 2021
Autor: Manoela
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Requer espaço de tribuna livre para os Servidores do Poder Judiciário do Estado.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 212 de 2021
Autor: Delgado
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Ver. Carlos Delgado requer licença nos termos do inciso I e § 5º, do Art. 73, da Lei Orgânica.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 97 de 2021
Autor: Celso
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Disponibilidade de sala para armazenamento de Instrumentos e Troféus da Fanfarra Simples Comunitária Juniors
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a desafetar e proceder à doação de área ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública - Comando de Polícia de Choque da Brigada Militar, para instalação do Batalhão de Policiamento de Choque no município de Uruguaiana/RS, nos termos que menciona.
Obs.: <p><b><font color=#FF0000>Votação do Regime de Urgência Urgentíssima</font color></b></p>
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Amplia o número de vagas e autoriza a contratação de Farmacêuticos e de Auxiliares de Farmácia, vinculados à SMS, de que trata a Lei n.º 5.185, de 2020, nas condições que menciona.
Obs.: Em Discussão e Votação ùnicas
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Aprovado
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00
Obs.: Em Discussão e Votação Únicas
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Aprovado
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Autor: CE 24/2021 - Comissão Especial - Resolução 24/2021
Número de Protocolo: 10
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Revoga a Legislação relativa aos conselhos municipais inativos no município de Uruguaiana
Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
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Aprovado
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55 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.000.000,00.
Obs.: <font color=#FF0000><b>Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.</b></font color>
Inncluído na pauta
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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56 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 1.000.000,00, para auxiliar nas despesas decorrentes da pandemia de COVID-19.
Obs.: <font color=#FF0000><b>Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.</b></font color>
Incluido na pauta
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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57 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 715.000,00, destinados à aquisição de Mamógrafo.
Obs.: Incluído na pauta
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Aprovado
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58 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.000.000,00.
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Aprovado
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59 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 1.000.000,00, para auxiliar nas despesas decorrentes da pandemia de COVID-19.
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Aprovado
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