Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer espaço na Tribuna Livre para que representantes da UNIPAMPA possam explanar sobre a formatura da primeira turma de Medicina de Uruguaiana.

Requer espaço de tribuna livre para os Servidores do Poder Judiciário do Estado.

Ver. Carlos Delgado requer licença nos termos do inciso I e § 5º, do Art. 73, da Lei Orgânica.

Disponibilidade de sala para armazenamento de Instrumentos e Troféus da Fanfarra Simples Comunitária Juniors

Autoriza o Município a desafetar e proceder à doação de área ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública - Comando de Polícia de Choque da Brigada Militar, para instalação do Batalhão de Policiamento de Choque no município de Uruguaiana/RS, nos termos que menciona.

Amplia o número de vagas e autoriza a contratação de Farmacêuticos e de Auxiliares de Farmácia, vinculados à SMS, de que trata a Lei n.º 5.185, de 2020, nas condições que menciona.

Em Discussão e Votação ùnicas

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00

Em Discussão e Votação Únicas

Revoga a Legislação relativa aos conselhos municipais inativos no município de Uruguaiana

Em 2ª Discussão e Votação

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.000.000,00.

Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
Inncluído na pauta

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 1.000.000,00, para auxiliar nas despesas decorrentes da pandemia de COVID-19.

Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
Incluido na pauta

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 715.000,00, destinados à aquisição de Mamógrafo.

Incluído na pauta

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.000.000,00.

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 1.000.000,00, para auxiliar nas despesas decorrentes da pandemia de COVID-19.