SAPL - Câmara Municipal de Uruguaiana

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 22/06/2021 - 10:05

Encerramento: 11:50

Mesa Diretora

Presidente: Marcelo / PDT

1º Secretário(a): Egidio / Progressistas

2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS

3º Secretário(a): Márcia / PSB

Lista de Presença na Sessão

Celso / Progressistas

Cristiano / DEM

Egidio / Progressistas

Manoela / PDT

Marcelo / PDT

Márcia / PSB

Padovan / REPUBLICANOS

Zaccaro / Progressistas

Zulma / REPUBLICANOS

Expedientes

01-Bíblia - Leitura: Provérbios 9, versículos 6 -10 – O banquete da Sabedoria
07-Correspondências Expedidas a Diversos: Expedidos os ofícios números 252 ao 258/2021.
08-Correspondências Expedidas ao Executivo: Expedidos os oficios números 290 ao 298/2021 e os Autógrafos números 35 ao 39/2021.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021 Autor: Celso	Denomina-se Travessa Adão Bica da Silva à Rua 08 (oito) Sérgio de Oliveira do bairro Ipiranga (anteriormente bairro Mendezabal)	Matéria lida
8 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 24 de 2021 Autor: Manoela	Verª Manoela justifica ausência na reunião ordinária do dia 17/06/2021	Matéria lida
9 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 25 de 2021 Autor: Cristiano	Ver. Cristiano Dias justifica ausência na Reunião ordinária do dia 15/06/2021	Aprovado
10 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 26 de 2021 Autor: Delgado	Encaminha certidão de nascimento e justifica a ausência do Ver. Carlos Delgado.	Matéria lida
11 - Ofício nº 93 de 2021 Autor: Diversos - Diversos	SIMUR encaminha considerações sobre o retorno às aulas presenciais e solicita que o legislativo fiscalize as situações mencionadas.	Matéria lida
12 - Ofício nº 94 de 2021 Autor: Senado Federal	Senado Federal acusa o recebimento do Ofício 204/2021, referente à Moção 60/2021.	Matéria lida
13 - Ofício nº 95 de 2021 Autor: Diversos - Diversos	10 Coordenadoria Regional de Educação encaminha resposta ao Requerimento 178/2021 - Informações sobre Escolas Estaduais.	Matéria lida
20 - Ofício nº 96 de 2021 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Executivo Municipal encaminha resposta à Indicação 81/2021 e ao Requerimento 148/2021.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Celso / Progressistas

Cristiano / DEM

Egidio / Progressistas

Kleinubing / REPUBLICANOS

Manoela / PDT

Márcia / PSB

Padovan / REPUBLICANOS

Zaccaro / Progressistas

Zulma / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 21 de 2021 Autor: Celso	Requer espaço na Tribuna Livre para a Secretária de Educação, Maria Helena Bairros Machado, possa prestar informações acerca do retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino.	Aprovado
2 - Requerimento nº 199 de 2021 Autor: Manoela	Requer informações gerais a respeito dos extratos das emendas parlamentares individuais e de bancada dos anos de 2019, 2020 e 2021	Aprovado
3 - Requerimento nº 200 de 2021 Autor: Manoela	Requer providências a respeito da acessibilidade dos usuários do SUS no setor de atendimento mental no prédio de acesso a Secretaria de Saúde do Município.	Aprovado
4 - Requerimento nº 201 de 2021 Autor: Zulma	Substituição de lâmpada na rua Pedro Manuel dos Santos nº 711 - Bairro Áreas Verdes.	Aprovado
5 - Requerimento nº 202 de 2021 Autor: Cristiano	Solicita colocação de meio fio na rua Gal. Vitorino, entre 14 de Julho e Gregório Beheregaray.	Aprovado
21 - Indicação nº 91 de 2021 Autor: Egidio	Solicita estudo de viabilidade de construção de uma rótula na av. Setembrino de Carvalho, entrada para a União das Vilas, pela rua João Lapitz.	Aprovado
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Institui medidas para diminuição do impacto perante permissionários do Município, e dá outras providências. Obs.: Em discussão e votação únicas.	Aprovado
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 80.300,00. Obs.: Incluído na pauta em Discussão e Votação Únicas.	Aprovado
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 811.825,80. Obs.: Incluído na pauta em Discussão e Votação Únicas.	Aprovado
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.318.397,69. Obs.: Incluído na pauta em Discussão e Votação Únicas.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021	Celso - Sim Egidio - Sim Kleinubing - Sim Manoela - Sim Marcelo - Sim Márcia - Sim Padovan - Sim Zaccaro - Sim Zulma - Sim

Conteúdo Multimídia

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Video: Indisponível

Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)