Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Celso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer espaço na Tribuna Livre para a Secretária de Educação, Maria Helena Bairros Machado, possa prestar informações acerca do retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requer informações gerais a respeito dos extratos das emendas parlamentares individuais e de bancada dos anos de 2019, 2020 e 2021 - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requer providências a respeito da acessibilidade dos usuários do SUS no setor de atendimento mental no prédio de acesso a Secretaria de Saúde do Município. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Substituição de lâmpada na rua Pedro Manuel dos Santos nº 711 - Bairro Áreas Verdes. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Solicita colocação de meio fio na rua Gal. Vitorino, entre 14 de Julho e Gregório Beheregaray. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Solicita estudo de viabilidade de construção de uma rótula na av. Setembrino de Carvalho, entrada para a União das Vilas, pela rua João Lapitz. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui medidas para diminuição do impacto perante permissionários do Município, e dá outras providências. - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 80.300,00. - - Incluído na pauta em Discussão e Votação Únicas.
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Aprovado |
| 43 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 811.825,80. - - Incluído na pauta em Discussão e Votação Únicas.
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Aprovado |
| 44 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.318.397,69. - - Incluído na pauta em Discussão e Votação Únicas.
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Aprovado |