1 - Requerimento nº 177 de 2021
Autor: Manoela
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Requer informações às Secretarias Municipais de Educação e Desenvolvimento Social, a respeito de famílias inscritas no Cadastro Único e o total de alunos e professores da Rede Pública Municipal.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 178 de 2021
Autor: Manoela
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Requer informações da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, a respeito de famílias inscritas no Cadastro Único e o total de alunos e professores da Rede Pública Estadual.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 179 de 2021
Autor: Manoela
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Requer providências para reparação de luz na rua Conde de Porto Alegre 3246., frente ao bairro Mascarenhas de Moraes.
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Aprovado
Obs.: a Retirada
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4 - Requerimento nº 180 de 2021
Autor: Manoela
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Requer informações a respeito dos dados de pesquisas do município de Uruguaiana sobre recorte de gênero e raça feitos pelo IBGE, Insituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 181 de 2021
Autor: Marcelo
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Faz solicitação para reposição de lâmpada, na rua Gal Vitorino, 2778
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 182 de 2021
Autor: Marcelo
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Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento, Rua Santos Dumont nº 171, da Rua Antônio Monteiro entre sete setembro e Gal Câmara
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 183 de 2021
Autor: Zaccaro
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Solicita Informações da Secretaria de Obras
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 184 de 2021
Autor: Zaccaro
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Solicita Mutirão de Limpeza Urbana no bairro Nova Esperança II
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 185 de 2021
Autor: Juca
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Implantação para Operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 186 de 2021
Autor: Padovan
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Providências com relação a iluminação pública na Rua: 15 de Novembro - São Miguel.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 85 de 2021
Autor: Zaccaro
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Sugere a Implantação de Pracinha e Lixeiras no Bairro Nova Esperança II.
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Aprovado
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31 - Moção nº 79 de 2021
Autor: Bancada Progressista
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Moção de apoio ao Instituto Rio Grandense de Arroz - IRGA, pela reivindicação da arrecadação da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO).
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Aprovado
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32 - Moção nº 80 de 2021
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor à Aclan pela data alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente
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Aprovado
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33 - Moção nº 81 de 2021
Autor: Juca
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Moção de Pesar à Família de Joel Peres da Silva
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Aprovado
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34 - Moção nº 82 de 2021
Autor: Juca
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Moção Congratulaçõe e Louvor aos funcionários/motoristas/enfermeiros do Setor de TFD - Tratamento Fora Domicílio
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Aprovado
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35 - Moção nº 83 de 2021
Autores: Cristiano, Delgado, Egidio, Juca, Kleinubing, Manoela, Marcelo, Márcia, Padovan, Zaccaro, Zulma
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Moção de pesar pelo falecimento do Professor Emerson Barreto Ortiz.
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Aprovado
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36 - Moção nº 84 de 2021
Autor: Marcelo
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Moção de pesar a família de Antônio Arno da Rosa
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município - PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 4.820/2017 e 5.171/2020.
Obs.: <font color=#FF0000><b>Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.</b></font color>
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 80.300,00.
Obs.: <font color=#FF0000><b>Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.</b></font color>
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 811.825,80.
Obs.: <font color=#FF0000><b>Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.</b></font color>
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Rejeitado
Obs.: o regime de urgência urgentíssima.
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a proceder à concessão de direito real de uso de área à Empresa Enerbio Participações LTDA., conforme menciona.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado
Obs.: a retirada da ordem do dia.
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55 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Zulma
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Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para o município de Uruguaiana, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado
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