Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer informações às Secretarias Municipais de Educação e Desenvolvimento Social, a respeito de famílias inscritas no Cadastro Único e o total de alunos e professores da Rede Pública Municipal.

Requer informações da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, a respeito de famílias inscritas no Cadastro Único e o total de alunos e professores da Rede Pública Estadual.

Requer providências para reparação de luz na rua Conde de Porto Alegre 3246., frente ao bairro Mascarenhas de Moraes.

Requer informações a respeito dos dados de pesquisas do município de Uruguaiana sobre recorte de gênero e raça feitos pelo IBGE, Insituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Faz solicitação para reposição de lâmpada, na rua Gal Vitorino, 2778

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento, Rua Santos Dumont nº 171, da Rua Antônio Monteiro entre sete setembro e Gal Câmara

Solicita Informações da Secretaria de Obras

Solicita Mutirão de Limpeza Urbana no bairro Nova Esperança II

Implantação para Operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Providências com relação a iluminação pública na Rua: 15 de Novembro - São Miguel.

Sugere a Implantação de Pracinha e Lixeiras no Bairro Nova Esperança II.

Moção de apoio ao Instituto Rio Grandense de Arroz - IRGA, pela reivindicação da arrecadação da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO).

Moção de Congratulações e Louvor à Aclan pela data alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente

Moção de Pesar à Família de Joel Peres da Silva

Moção Congratulaçõe e Louvor aos funcionários/motoristas/enfermeiros do Setor de TFD - Tratamento Fora Domicílio

Moção de pesar pelo falecimento do Professor Emerson Barreto Ortiz.

Moção de pesar a família de Antônio Arno da Rosa

Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município - PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 4.820/2017 e 5.171/2020.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 80.300,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 811.825,80.

Autoriza o Município a proceder à concessão de direito real de uso de área à Empresa Enerbio Participações LTDA., conforme menciona.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para o município de Uruguaiana, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.