Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2021 - 10:00
Encerramento: 12:05



Mesa Diretora
Presidente: Delgado / Progressistas
Vice-Presidente: Marcelo / PDT
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Márcia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Manoela / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Isaías, 32, versículo 13 a 20 – Advertências contras as mulheres de Jerusalém

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

9h 45 min. - Conforme Requerimento de Tribuna Livre nº 16, da Verª Zulma Ancinello, ocupará a tribuna o Presidente da Sociedade Beneficente Árabe Palestina Brasileira de Uruguaiana - Nasser Othman Rahman, a fim de explanar sobre a situação entre os povos no oriente médio.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 228 e 229




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de área para implementação e funcionamento do denominado “Café Esplanada”, no espaço e condições que menciona.


Obs.: Regime de urgência
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 18 de 2021
Autor: Cristiano
Número de Protocolo: 5
Justifica ausência no dia 04/05/2021
Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 6 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 6
DNIT responde requerimento nº 130/2021 Verª Manuela
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano / DEM
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 145 de 2021
Autor: Marcelo
Patrolamento e encascalhamento na Rua Idalina Pereira, n.º 717
Aprovado
6 - Requerimento nº 146 de 2021
Autor: Bancada Progressista
Manutenção e limpeza da Praça do Lápis.
Aprovado
7 - Requerimento nº 147 de 2021
Autor: Juca
Dispõe sobre requerimento de Patrolamento e Encascalhamento em toda extensão do Jardim do Salso
Aprovado
8 - Requerimento nº 148 de 2021
Autor: Manoela
Pede providências para sinalização horizontal na sinaleira da rua Flores da Cunha esquina com Prado Lima.
Aprovado
21 - Indicação nº 79 de 2021
Autor: Padovan
Estudo de viabilidade para implantação de quebra-molas. Rua Monte Caseros, Nº 3477 - Bairro Santo Antônio.
Aprovado
31 - Moção nº 68 de 2021
Autor: Bancada Progressista
Moção de Congratulações ao Tenente-Coronel Rinaldo da Silva Castro.
Aprovado
32 - Moção nº 69 de 2021
Autor: Manoela
Moção de pesar a família de João Gervásio Gonçalves Sanchez
Aprovado
33 - Moção nº 70 de 2021
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor a Pastora Catia Molina pelo transcurso de 12 anos de Consagração Pastoral
Aprovado
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a contratação de profissionais para compor as equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF e as equipes de Saúde Bucal - ESB, dá outras providências.


Obs.: Votação de urgência urgentíssima.
Urgência Urgentíssima Aprovada
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.714.549,00.


Obs.: Regime urgência urgentíssima
Urgência Urgentíssima Aprovada
41 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Institui e regulamenta a modalidade de reuniões da Câmara Municipal de Uruguaiana com o uso de tecnologia por videoconferência e participação pela Internet dos vereadores de Uruguaiana, de maneira a garantir a continuidade do processo legislativo.


Obs.: Em discussão e votação únicas.
Aprovado
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Autor: Manoela
Cria a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Uruguaiana e dá outras providências.


Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
Aprovado
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 8.100,00.


Obs.: Em 2ª Discussão e votação.
Aprovado
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Autor: Juca
Altera a ementa, o artigo 1º e seu paragrafo único da Lei Municipal nº. 5080/2019.


Obs.: Em 1ª Discussão
Matéria lida
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Autor: Padovan
Institui o Memorial Virtual das vítimas da Covid-19, dá outras providências.


Obs.: Em 1ª Discussão.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Não Votou
  • Egidio - Sim
  • Juca - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Manoela - Sim
  • Marcelo - Não
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Manoela - Sim
  • Marcelo - Não
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Juca
    2 - Zulma
    3 - Manoela



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