Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de área para implementação e funcionamento do denominado “Café Esplanada”, no espaço e condições que menciona. - Regime de urgência
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Matéria lida |
| 11 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Cristiano
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Justifica ausência no dia 04/05/2021 - |
Matéria lida |
| 41 |
E-mail recebido nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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DNIT responde requerimento nº 130/2021 Verª Manuela - |
Matéria lida |