Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer informações sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social.

Moção de pesar à família de Cecílio Soto Garcez.

Moção de pesar à família de Jorge Alves de Lima

Moção de Repúdio contra a PEC 280/2019, proposta na Assembleia Legislativa do RS, que dispensa a consulta plebiscitária para a venda das estatais Corsan, Procergs e Banrisul.

Moção de Pesar à família de Vilson José Brites Borges (Cabrito).

Comissão de Justiça e Redação encaminha parecer desfavorável a tramitação do Projeto de Lei nº 17/2021, que determina que os recursos provenientes da União a título de distribuição da participação especial e dos royalties decorrentes da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sejam aplicados nas áreas da Educação, no montante de 75%, e da Saúde, no montante de 25%, para a compra de vacinas, bem como para o combate e prevenção ao Coronavírus nas referidas áreas.

Em discussão e votação únicas. Solicitação de chamada Nominal

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.900.000,00.