1 - Requerimento nº 102 de 2021
Autor: Marcelo
|
Requer informações sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social.
|
Aprovado
|
31 - Moção nº 32 de 2021
Autor: Marcelo
|
Moção de pesar à família de Cecílio Soto Garcez.
|
Aprovado
|
32 - Moção nº 33 de 2021
Autor: Marcelo
|
Moção de pesar à família de Jorge Alves de Lima
|
Aprovado
|
33 - Moção nº 34 de 2021
Autor: Marcelo
|
Moção de Repúdio contra a PEC 280/2019, proposta na Assembleia Legislativa do RS, que dispensa a consulta plebiscitária para a venda das estatais Corsan, Procergs e Banrisul.
|
Aprovado
|
34 - Moção nº 35 de 2021
Autores: Zulma, Kleinubing, Padovan
|
Moção de Pesar à família de Vilson José Brites Borges (Cabrito).
|
Aprovado
|
41 - Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2021
Autor: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
|
Comissão de Justiça e Redação encaminha parecer desfavorável a tramitação do Projeto de Lei nº 17/2021, que determina que os recursos provenientes da União a título de distribuição da participação especial e dos royalties decorrentes da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sejam aplicados nas áreas da Educação, no montante de 75%, e da Saúde, no montante de 25%, para a compra de vacinas, bem como para o combate e prevenção ao Coronavírus nas referidas áreas.
Obs.: Em discussão e votação únicas. Solicitação de chamada Nominal
|
Aprovado
Obs.: Parecer Desfavorável
|
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.900.000,00.
|
Aprovado
|
