Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Convida a Srª. Gládis Dal Pra Almeida, para usar a Tribuna Livre no dia 06/04/2021 a fim de explanar sobre a situação dos autistas em meio a pandemia.

Requer informações da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana a respeito da disponibilidade de KIT PARA INTUBAÇÃO de pacientes de Corana Virús, bem como, a disponibilidade de OXIGÊNIO para os mesmos.

Indica ao Poder Executivo que viabilize a arrecadação de alimentos nos drive-thrus de vacinação, para serem doados às famílias carentes de nosso município.

Sugere que o Executivo adote medidas no sentido de antecipar a vacinação de policiais e bombeiros que estão diretamente envolvidos no enfrentamento da pandemia Covid-19.

Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Celisar Fernandes da Igreja Internacional da Restauração - MIBIR

Moção de Pesar à Família de Bruno Rafael Mainardi Oliveira

Moção de pesar à família de Ciro Carvalho Leão.

Moção de Pesar à família de Carmem Zulema Fernandes Lima.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.900.000,00.

Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.

Comissão de Justiça e Redação encaminha parecer desfavorável a tramitação do Projeto de Lei nº 18/2021, que dispõe sobre a composição mínima de 50% de mulheres nos Conselhos Municipais de Uruguaiana.

Comissão de Justiça e Redação encaminha parecer desfavorável a tramitação do Projeto de Lei nº 17/2021, que determina que os recursos provenientes da União a título de distribuição da participação especial e dos royalties decorrentes da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sejam aplicados nas áreas da Educação, no montante de 75%, e da Saúde, no montante de 25%, para a compra de vacinas, bem como para o combate e prevenção ao Coronavírus nas referidas áreas.