1 - Requerimento nº 91 de 2021
Autores: Juca, Delgado, Zaccaro
|
Requer que o Poder Legislativo se faça presente nas reuniões do Executivo com o Conselho Municipal de Bairros.
|
Aprovado
|
2 - Requerimento nº 92 de 2021
Autor: Manoela
|
Requer solução para escoamento fluvial e colocação de bueiros na Rua Emílio Tauceda, 3561.
|
Aprovado
|
3 - Requerimento nº 93 de 2021
Autor: Manoela
|
Troca de lâmpada; verificação de condições de iluminação pública e obra de iluminação pública, nos Bairros João Paulo II e Cabo Luiz Quevedo.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 94 de 2021
Autor: Manoela
|
Limpeza de local público e colocação de placa, nas ruas Benjamin Constant, Borges da Costa e Bairro João Paulo II.
|
Aprovado
|
31 - Moção nº 17 de 2021
Autor: Marcelo
|
Moção de pesar à família de Zelho de Oliveira.
|
Aprovado
|
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Inclui Programa e Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021, de que trata a Lei n.º 5.171/2020.
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
|
Urgência Urgentíssima Aprovada
|
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.152.288,07.
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
|
Urgência Urgentíssima Aprovada
|
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 7.796.770,38,
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
|
Urgência Urgentíssima Aprovada
|
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
|
Aprovado
|
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.
|
Aprovado
|
