Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer que o Poder Legislativo se faça presente nas reuniões do Executivo com o Conselho Municipal de Bairros. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requer solução para escoamento fluvial e colocação de bueiros na Rua Emílio Tauceda, 3561. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Troca de lâmpada; verificação de condições de iluminação pública e obra de iluminação pública, nos Bairros João Paulo II e Cabo Luiz Quevedo. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Limpeza de local público e colocação de placa, nas ruas Benjamin Constant, Borges da Costa e Bairro João Paulo II. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de pesar à família de Zelho de Oliveira. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Programa e Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021, de que trata a Lei n.º 5.171/2020. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.152.288,07. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 43 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 7.796.770,38, - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 44 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. - - |
Aprovado |
| 45 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19. - - |
Aprovado |