Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para o município de Uruguaiana, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, e dá outras providências.

Institui o Código de Conduta da Guarda Civil Municipal e Guarda Patrimonial de Uruguaiana, e dá outras providências.

Verª. Márcia Fumagalli justifica sua ausência na Reunião Ordinária de 11/03/2021.

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIMU) manifesta repúdio às declarações proferidas pelo vereador Antônio Egídio Rufino de Carvalho, na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2021, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

BRK Ambiental encaminha resposta referente a possível vazamento de esgoto na Rua Roberval Beheregaray, 1100.

RGE encaminha resposta referente a sugestão de ampliação do prazo para pagamento após o aviso de corte.

Secretaria Municipal de Saúde encaminha informações sobre exames de ressonância magnética.

AGERGS encaminha manifestação referente ao problema de transporte intermunicipal de passageiros entre os municípios de Barra do Quaraí e de Uruguaiana.