Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Urgência Urgentíssima Aprovada Aprovada a inclusão na pauta. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a participação de um representante da Vigilância Sanitária para uso da Tribuna Livre, na próxima sessão ordinária, para explanar sobre os trabalhos de prevenção e combate do mosquito Aedes Aegypti, mosquito transmissor da Dengue. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requer providências com relação a limpeza urbana no Bairro Cidade Alegria. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Providências com relação a limpeza urbana no Bairro Jardim do Salso - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Quatorze de Julho entre Flores da Cunha e Andradas. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer reposição de iluminação, patrolamento e encascalhamento. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer reposição de lâmpada. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Solicita Limpeza Urbana no bairro Cibrazém. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Providências com relação a iluminação pública na Vila Barragem Sanchuri. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Solicita providencias ao IPÊ Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Patrolamento e encascalhamento da Rua das Camélias Jardim do Salso. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer informações a respeito das UBS - Unidades Básicas de Saúde. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requer informações e esclarecimentos na CSM, sobre o atendimento no Posto Instituto Geral de Perícias, em Uruguaiana e o atendimento realizado pelos Médicos Legistas e Técnicos em Perícias designados para o Município. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Substituição de lâmpadas nos endereços que menciona. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Solicita patrolamento e encascalhamento na União das Vilas. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Solicita Limpeza Urbana na rua Rodrigues Portugal. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Requer envio de Correspondência aos órgãos oficiais a fim de que seja observado por parte da Concessionária BRK Ambiental o § 1º, do art. 95, da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), quando da realização de serviços ou obras de manutenção periódica, rotineira ou emergencial. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Requer que seja disponibilizada, às Delegacias de Polícia Civil em Uruguaiana, uma viatura xadrez, para a condução de presos. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Requer informações sobre a aplicação da Lei Federal 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Requer a reposição de lâmpada na rua 14 de Julho. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Que seja pública a lista de vacinados para imunização do Covid-19. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Requer que o DAER realize a limpeza e manutenção da VRS-834, que liga o Distrito de São Marcos, em Uruguaiana, a BR-472. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Solicitação de reposição de luminária na rua General Hipólito. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Solicita limpeza urbana (valas) e remoção de lixo na rua Marechal Deodoro. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Requer que a empresa OI S/A, preste informações sobre o atendimento presencial no município. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Requer informações acerca do atendimento aos pacientes portadores de Lúpus na Rede Municipal de Saúde. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Solicitação de reposição de luminária na rua Idalina Pereira, localizada na Barragem Sanchuri. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Requer que a empresa NET Uruguaiana preste informações sobre o atendimento presencial no município. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Solicita estudo para implantação de lombada. - - |
Aprovado |
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| 42 |
Que seja feito estudo para instalação de semáforo e/ou redutor de velocidade. - - |
Aprovado |
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| 43 |
Sugere a contratação de Oftalmologista para a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 44 |
Solicita a reabertura do Restaurante Popular. - - |
Aprovado |
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| 45 |
Pedido de estacionamento carga e descarga na Av. Presidente Vargas. - - |
Aprovado |
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| 46 |
Indica uso de Medidor de Temperatura em Bancos, Farmácias, Casas Lotéricas e Free Shops, para controle de ingresso de clientes. - - |
Aprovado |
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| 47 |
Estende aos Agentes Funerários e aos Coveiros dos Cemitérios de Uruguaiana, durante o período de Pandemia (Decreto nº 178/2020), as garantias concedidas aos trabalhadores da área da saúde da cidade, passando a terem as mesmas vantagens estabelecidas para atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme protocolos estabelecidos pelos órgãos de saúde. - - |
Aprovado |
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| 48 |
Indica que seja incluído, na vacinação prioritária, os trabalhadores funerários. - - |
Aprovado |
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| 49 |
Solicita à Prefeitura providências para a instalação de hospital de campanha no período em que durar a pandemia de coronavírus (COVID-19). - - |
Aprovado |
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| 61 |
Moção de Pesar à família do Sr. Frederico Orlow Bilhalba. - - |
Aprovado |
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| 62 |
Moção de Pesar a família do Sr. Márcio André Carvalho - - |
Aprovado |
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| 63 |
Moção de Pesar a família do Sr. Telmo Suslik Saltz. - - |
Aprovado |
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| 64 |
Moção de Apoio aos excedentes do concurso público para soldado do Corpo de Bombeiros Militar. - - |
Aprovado |
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| 71 |
Convite nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Assembleia Legislativa do RS convida para Sessão Solene Virtual de Eleição e Posse dos Membros da Mesa Diretora para o período de 2021/2023. - - |
Aprovado |