Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ver. Joalcei Gonçalves apresenta atestado médico de 10 dias, datado de 14/01/2021.

Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul agradece a Moção de Congratulações alusiva ao Dia do Marinheiro.

ASESGRU, Associação das Escolas de Samba do 1º Grupo de Uruguaiana solicita apoio do Legislativo nas reivindicações que expõe.

Deputado Estadual Paparico Bacchi parabeniza à Mesa Diretora e aos vereadores que tomaram posse em 2021.

Em resposta ao Ofício 020/2021, informa que está em adiantado trâmite interno o Projeto de Lei que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros, e que o Projeto de Lei dos Moto Táxis está em fase de elaboração.

Delegacia de Policia Civil responde ao oficio nº 22/2020/DLEG. Informa que a demanda foi encaminhada para a Delegacia Regional de Alegrete.

PROCON Uruguaiana encaminha resposta à demanda contida no Requerimento Verbal 62/2020.

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados encaminha informações das transferências financeiras de recursos da União destinados ao município de Uruguaiana (dezembro/2020).

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Solicita a participação de um representante da Vigilância Sanitária para uso da Tribuna Livre, na próxima sessão ordinária, para explanar sobre os trabalhos de prevenção e combate do mosquito Aedes Aegypti, mosquito transmissor da Dengue.

Requer providências com relação a limpeza urbana no Bairro Cidade Alegria.

Providências com relação a limpeza urbana no Bairro Jardim do Salso

Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Quatorze de Julho entre Flores da Cunha e Andradas.

Requer reposição de iluminação, patrolamento e encascalhamento.

Requer reposição de lâmpada.

Solicita Limpeza Urbana no bairro Cibrazém.

Providências com relação a iluminação pública na Vila Barragem Sanchuri.

Solicita providencias ao IPÊ Uruguaiana.

Patrolamento e encascalhamento da Rua das Camélias Jardim do Salso.

Requer informações a respeito das UBS - Unidades Básicas de Saúde.

Requer informações e esclarecimentos na CSM, sobre o atendimento no Posto Instituto Geral de Perícias, em Uruguaiana e o atendimento realizado pelos Médicos Legistas e Técnicos em Perícias designados para o Município.

Substituição de lâmpadas nos endereços que menciona.

Solicita patrolamento e encascalhamento na União das Vilas.

Solicita Limpeza Urbana na rua Rodrigues Portugal.

Requer envio de Correspondência aos órgãos oficiais a fim de que seja observado por parte da Concessionária BRK Ambiental o § 1º, do art. 95, da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), quando da realização de serviços ou obras de manutenção periódica, rotineira ou emergencial.

Requer que seja disponibilizada, às Delegacias de Polícia Civil em Uruguaiana, uma viatura xadrez, para a condução de presos.

Requer informações sobre a aplicação da Lei Federal 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.

Requer a reposição de lâmpada na rua 14 de Julho.

Que seja pública a lista de vacinados para imunização do Covid-19.

Requer que o DAER realize a limpeza e manutenção da VRS-834, que liga o Distrito de São Marcos, em Uruguaiana, a BR-472.

Solicitação de reposição de luminária na rua General Hipólito.

Solicita limpeza urbana (valas) e remoção de lixo na rua Marechal Deodoro.

Requer que a empresa OI S/A, preste informações sobre o atendimento presencial no município.

Requer informações acerca do atendimento aos pacientes portadores de Lúpus na Rede Municipal de Saúde.

Solicitação de reposição de luminária na rua Idalina Pereira, localizada na Barragem Sanchuri.

Requer que a empresa NET Uruguaiana preste informações sobre o atendimento presencial no município.

Solicita estudo para implantação de lombada.

Que seja feito estudo para instalação de semáforo e/ou redutor de velocidade.

Sugere a contratação de Oftalmologista para a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.

Solicita a reabertura do Restaurante Popular.

Pedido de estacionamento carga e descarga na Av. Presidente Vargas.

Indica uso de Medidor de Temperatura em Bancos, Farmácias, Casas Lotéricas e Free Shops, para controle de ingresso de clientes.

Estende aos Agentes Funerários e aos Coveiros dos Cemitérios de Uruguaiana, durante o período de Pandemia (Decreto nº 178/2020), as garantias concedidas aos trabalhadores da área da saúde da cidade, passando a terem as mesmas vantagens estabelecidas para atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme protocolos estabelecidos pelos órgãos de saúde.

Indica que seja incluído, na vacinação prioritária, os trabalhadores funerários.

Solicita à Prefeitura providências para a instalação de hospital de campanha no período em que durar a pandemia de coronavírus (COVID-19).

Moção de Pesar à família do Sr. Frederico Orlow Bilhalba.

Moção de Pesar a família do Sr. Márcio André Carvalho

Moção de Pesar a família do Sr. Telmo Suslik Saltz.

Moção de Apoio aos excedentes do concurso público para soldado do Corpo de Bombeiros Militar.

Assembleia Legislativa do RS convida para Sessão Solene Virtual de Eleição e Posse dos Membros da Mesa Diretora para o período de 2021/2023.