Matérias da Ordem do Dia (74ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 43 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Paulo Erni Ribeiro Bessow, pelo brilhante trabalho em seu comércio de lanches, há trinta e três anos em nossa cidade. - - |
Aprovado |
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| 42 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção, à Comissão Técnica e às Atletas da equipe Celemaster Uruguaianense, pela valorosa conquista do Campeonato Gaúcho de Futsal Série Ouro Feminino. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Requerer que seja enviada Moção de Congratulações e Louvor à Igreja Ministério MABI pelo transcurso de oito anos de aniversário da Instituição. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Encaminha sugestão de Projeto de Lei que Dispõe sobre o ensino de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Encaminha sugestão de Projeto de Lei que Institui, no Município de Uruguaiana, o Programa Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e de Guias Intérpretes para Pessoas com Deficiências Auditivas, Surdas e Surdocegas. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Encaminha indicação de Projeto de Lei que Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar no Sistema de Ensino Municipal de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer o patrolamento e encascalhamento da estrada do Passo do Cemitério em sentido a localidade Adolfo Ester e do Brete das Três Bocas, próximo a localidade do Plano Alto – 3º Distrito. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º e altera a redação do Art. 4º da Resolução nº 13, de 5 de maio de 2016, que Institui a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Uruguaiana. - - Em 1ª Discussão.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Zona Especial Urbana - ZUPE, conforme especifica e dá outras providências. - - Em 1ª Discussão.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2020
Processo: -
Autor: Rafael Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica instituído no âmbito do Município de Uruguaiana, o “Dia da Cavalgada Cavalos no Obelisco”, a ser comemorado anualmente, no dia 01 de novembro. - - Em 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação de projetos esportivos, culturais, sociais, de lazer e etc, para pessoas com deficiência pelas entidades que recebem recursos públicos pelo Município. - - Em 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado |
| 2 |
Balancete nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Balancete do mês de outubro/2020 (02 pastas, 756 páginas). - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana/RS, vinculadas à Secretaria Municipal de Administração. - - Discussão e Votação ùnicas.
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Aprovado |