Matérias do Expediente (73ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Extingue o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Uruguaiana, extingue a autarquia Uruguaiana Previdência Social – URUPREV e o Fundo Municipal de Previdência Social vinculado a URUPREV, cria o Fundo Previdenciário de Uruguaiana, e dá outras providências. - Aprovada a inclusão na reunião, solicitada pela Líder do Governo, Verª Josefina Soares.
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Matéria lida |
| 7 |
Balancete nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Balancete do mês de outubro/2020 (02 pastas, 756 páginas). - |
Matéria lida |
| 11 |
E-mail recebido nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Assembleia Legislativa encaminha resposta recebida da Secretaria de Segurança Pública relativa ao Requerimento Verbal nº 40/2020 (Peritos-Médicos Legistas). - |
Matéria lida |