Resumo (73ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/12/2020 - 09:50
Encerramento: 12:00



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Mano Gás / PRB
1º Secretário(a): Suzana Alves / PRB
2º Secretário(a): Fernando Tarragó / PRB
3º Secretário(a): Vilson Jose Brites / PRB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PDT
Clemente / PDT
Elton da Rocha / PSDB
Fernando Tarragó / PRB
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PRB
Rafael Alves / PRB
Suzana Alves / PRB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Isaías 42, versículos 5 -8O Servo do Senhor

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

9h45min - Conforme Requerimento de Tribuna Livre14, da Verª Zulma Ancinello, participa da reunião a Srª Maria Aparecida Boffil, Coordenadora do Programa Municipal IST/AIDS, a fim de trazer informações sobre a Lei nº 4.870/2017 – Dezembro Vermelho.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os Ofícios números 337 à 350/2020.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Ofícios números 327 à 331/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
Autores: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Carmelo Madeira, Irani Fernandes, Josefina Soares, Mano Gás, Rafael Alves, Suzana Alves, Vilson Jose Brites, Zulma
Extingue o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Uruguaiana, extingue a autarquia Uruguaiana Previdência Social – URUPREV e o Fundo Municipal de Previdência Social vinculado a URUPREV, cria o Fundo Previdenciário de Uruguaiana, e dá outras providências.


Obs.: Aprovada a inclusão na reunião, solicitada pela Líder do Governo, Verª Josefina Soares.
Matéria lida
7 - Balancete nº 13 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Balancete do mês de outubro/2020 (02 pastas, 756 páginas).
Matéria lida
11 - E-mail recebido nº 22 de 2020
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Assembleia Legislativa encaminha resposta recebida da Secretaria de Segurança Pública relativa ao Requerimento Verbal nº 40/2020 (Peritos-Médicos Legistas).
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PDT
Clemente / PDT
Fernando Tarragó / PRB
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Rafael Alves / PRB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / PRB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.


Obs.: Em 2º Turno de Discussão e Votação
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2020
Autor: Rafael Alves
Fica instituído no âmbito do Município de Uruguaiana, o “Dia da Cavalgada Cavalos no Obelisco”, a ser comemorado anualmente, no dia 01 de novembro.


Obs.: Em 1ª Discussão.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 180 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Solicitação de reparos na iluminação, patrolamento e encascalhamento e notificação de proprietário para limpeza do imóvel.
Aprovado
31 - Indicação nº 74 de 2020
Autor: Rafael Alves
Solicita a presença dos Presidentes de Escolas de Samba em reunião da Comissão de Serviços Municipais.
Aprovado
32 - Indicação nº 75 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Solicita a realização de um Projeto para canalização da Sanga que atravessa a localidade conhecida vulgarmente de "Morro do Piolho"
Aprovado
33 - Indicação nº 76 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Solicita a realização de um Projeto para canalização do último trecho de Sanga que percorre vários trechos dos bairros São João, Santana e Santo Antônio.
Aprovado
41 - Moção nº 60 de 2020
Autor: Fernando Tarragó
Moção de Congratulações aos médicos Dr. Diego Kleinubing e Dr. Eduardo Pedrolo, por terem realizado a primeira cirurgia oncológica de embolização de tumor de fígado, de todo o Interior do Estado do RS.
Aprovado
42 - Moção nº 61 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Moção de Congratulações pelo Dia do Marinheiro.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente



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