Resumo (56ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação de projetos esportivos, culturais, sociais, de lazer e etc, para pessoas com deficiência pelas entidades que recebem recursos públicos pelo Município.

Ministério da Agricultura, INCRA, informa sobre a elaboração de Relatório Técnico de Identificação e Delimitação de Território Quilombola - Rincão dos Fernandes.

Caixa Econômica Federal informa o crédito de recursos financeiros, do orçamento geral da união, no valor de R$ 382.000,00, referente ao Contrato de Repasse nº 899378/2020 - Aquecimento e revitalização da piscina pública do município de Uruguaiana.

Caixa Econômica Federal informa o crédito de recursos financeiros, do orçamento geral da união, no valor de R$ 334.250,00, referente ao Contrato de Repasse nº 899462/2020 - Construção de cobertura e revitalização da quadra poliesportiva do distrito de São Marcos, município de Uruguaiana.

Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito para o quadriênio 2021/2024.

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para o quadriênio de 2021/2024

Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Uruguaiana para a Legislatura 2021/2024.

Denomina "Tito Cademartori" a Rua situada no Loteamento Olavo Rodrigues, atualmente denominada "Rua L".

Denomina Dr. Pedro Moacyr Madeira Gonçalves a rua I do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues em Uruguaiana.

Requer o uso da Tribuna Livre, dia 8/10, para que os Clubes de Rotary de Uruguaiana explanem sobre a Campanha Mundial e Nacional de vacinação contra a Poliomielite.

Requer envio de correspondência ao Prefeito Municipal de Uruguaiana, para que determine que a SEMED apresente no dia 13/10/2020, terça-feira, na Sessão Plenária da Casa Legislativa Municipal de Uruguaiana, as ações desenvolvidas pela Secretaria no âmbito da educação municipal, incluindo os investimentos na área, e as ações voltadas à valorização dos professores municipais de Uruguaiana.

Requer envio de convite a Presidente da APEMU e a Diretora-Geral do CPERS, em Uruguaiana-RS, para discorrerem, no dia 13/10/2020, terça-feira, na Sessão Plenária da Casa Legislativa Municipal de Uruguaiana, sobre a situação dos professores municipais e estaduais, os avanços ou retrocessos nas carreiras dos professores e a análise sobre a decisão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul para o retorno às aulas presenciais no Estado.

Requer envio de correspondência oficial à AGERGS, ao Ministério Público Estadual, ao PROCON, e à Concessionária BRK Ambiental, para que seja apurado quais as razões e a base legal para substituição de troca de titularidade de usuária, sem a devida a comunicação oficial e sem a solicitação da referida usuária.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à SEMED, à 10ª CRE, à APEMU, ao CPERS, em Uruguaiana, e ao Sinpro/RS, em Uruguaiana, pela passagem do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de Outubro.

Requer envio de Moção de Congratulações e louvor aos Policiais Militares José Francisco de Souza, Sandro Gomes Porto, Peterson Obetine da Silva, Carlos Augusto Lopes Blondet, Marlon de Souza da Silva, Luana Aline Aragão Ruas da Silva, Giovani Mendes Goulart, Luciano Rodrigues do Prado e Luís Fernando Volpatto Porsch, lotados no 1ºBPAF, em Uruguaiana, pela exemplar atuação na ação de combate ao tráfico drogas e à violência em Uruguaiana, ocorrida no dia 02/10/2020.