Matérias do Expediente (56ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação de projetos esportivos, culturais, sociais, de lazer e etc, para pessoas com deficiência pelas entidades que recebem recursos públicos pelo Município.

Ministério da Agricultura, INCRA, informa sobre a elaboração de Relatório Técnico de Identificação e Delimitação de Território Quilombola - Rincão dos Fernandes.

Caixa Econômica Federal informa o crédito de recursos financeiros, do orçamento geral da união, no valor de R$ 382.000,00, referente ao Contrato de Repasse nº 899378/2020 - Aquecimento e revitalização da piscina pública do município de Uruguaiana.

Caixa Econômica Federal informa o crédito de recursos financeiros, do orçamento geral da união, no valor de R$ 334.250,00, referente ao Contrato de Repasse nº 899462/2020 - Construção de cobertura e revitalização da quadra poliesportiva do distrito de São Marcos, município de Uruguaiana.