Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: Rafael Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina "Milton Raul Vidal Lemos” a Rua situada na localidade do Imbaá, frente ao Km 572, da BR 472. - - Em 1ª Discussão
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Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Uruguaiana, a alienar 139 lotes individuais no Cemitério Público Municipal Senhor Sant'Ana e dá outras providências. - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 11 |
Requer que o Executivo proceda a regulamentação da legislação que proíbe o corte do fornecimento de energia elétrica ou água, nas sextas-feiras à tarde, sábados ou véspera de feriados. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Que o Executivo gestione junto à Secretaria Estadual de Saúde a fim de ampliar a Rede de atendimento à pessoa com deficiência. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Requer o envio de Moção de Congratulações e Louvor à Igreja Pentecostal Cristo Vive, pelos seus 10 anos de uma história única no resgate de vidas, na reconstrução de famílias e acima de tudo no fortalecimento de fé e esperança em Deus. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de Congratulações à EMEF Elvira Ceratti (Caic), que se destacou atingindo sua melhor nota desde 2007, quando o Ideb foi criado. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de Congratulações e Louvor à Escola Municipal Rui Barbosa por ter alcançado a melhor nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019, entre as escolas da Rede Municipal de Ensino de Uruguaiana. - - |
Aprovado |