Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Uruguaiana, a alienar 139 lotes individuais no Cemitério Público Municipal Senhor Sant'Ana e dá outras providências. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 31 |
Indica que sejam tomadas as medidas cabíveis para Regularização Fundiária Urbana dos seguintes assentamentos irregulares: Assentamento Vitória, Assentamento Vila Nova e Assentamento Santana. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Convite nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do RS convida para o Webnário sobre o novo FUNDEB, que será realizado no dia 17 de agosto/2020, às 14h. - - |
Aprovado |