Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Comitê para o Desenvolvimento da Bacia do Rio Uruguai convida para a Sessão do Conselho Executivo Ampliado. Dia 14/07, das 10h às 12:30h, na modalidade virtual.

Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul convida para a Audiência Pública por teleconferência para Debater a Lei de Emergência Cultural e sua aplicação no RS, que será realizada no dia 14 de julho, às 9h30min.

Moção de Apoio pela aprovação do Projeto de Lei 1328/2020, na Câmara dos Deputados, sem alterações.

Encaminha indicação para que a SEMUDE verifique a possibilidade de alteração na forma de pagamento dos alvarás, de parcela única para 3 cotas.

Requer que seja enviada correspondência à BRK Ambiental Uruguaiana, a fim de que providencie de forma urgente o desentupimento das tubulações de esgoto, localizadas na rua Iris Valls, entre as Ruas Pinheiro Machado e Salgado Filho, e na Quadra A – COHAB I, próximo à Unidade Básica de Saúde – ESF 04, bem como que seja enviada a íntegra deste Requerimento à AGERGS, ao Poder Executivo Municipal, através da SEMA e SMS, ao Pelotão de Policiamento Ambiental, da Brigada Militar em Uruguaiana e ao Ministério Público Estadual.

Requer o uso do espaço de Tribuna Livre para a Srª. Mariana Ilha Ziolkowski, para explanar sobre as hepatites virais.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de 2.149.973,52.

Em discussão e votação únicas.

Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.820/17 e 5.081/19.

Em discussão e votação únicas.

Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Profissionais à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.

Em discussão e votação únicas.

Autoriza o Município a desafetar e alienar, por meio de concorrência pública, uma fração de campo, localizada na sesmaria do Itapitocay, e dá outras providências.

Em discussão e votação únicas.

Acrescenta Zona de Urbanização Específica – ZUE, no Anexo II, da Lei Complementar n.º 3, que Dispõe sobre o Desenvolvimento do Município de Uruguaiana, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental e dá outras providências.

Em discussão e votação únicas.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 60.789,47.

Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.