Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Extingue o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Uruguaiana, extingue a autarquia Uruguaiana Previdência Social – URUPREV e o Fundo Municipal de Previdência Social vinculado a URUPREV, cria o Fundo Previdenciário de Uruguaiana, e dá outras providências.

Encaminha o Demonstrativo Resumido da Execução Orçamentária - RREO, 6º bimestre/2019 e o Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre/2019, segundo modelos elaborados pelo STN.

Informa o afastamento do Prefeito no período de 6 a 15 de fevereiro de 2020, por razões de ordem particular.

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Asilo São Vicente de Paula, no valor de R$ 200.000,00, com a finalidade de auxiliar nas despesas de manutenção da prestação de serviços de proteção social especial a idosos, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00

Altera Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 4.820, de 2017 e 5.081, de 2019.

Requer a implantação de um suporte com lâmpada nos endereços citados.

Revitalização e reparos na Rua Henrique Piegas – Bairro Rui Ramos, em frente a Sheik

Requer informações referente a Lei Nº 3.867 de 20/03/2009.

Reposição de lâmpadas na Rua Eustáquio Ormazabal, esquina com Antonio Monteiro.

Tapar buracos na Rua Adir Máscia entre Treze de Maio e General Vitorino, Adir Máscia entre Treze de Maio e Quinze de Novembro.

Reposição de lâmpadas na Rua Treze de Maio frente ao nº 4520, no Bairro Rio Branco.

Recuperar brinquedos quebrados no Centro de Atendimento da criança e do Adolescente de Uruguaiana (CACAU), unidade(2) na Rua Tiradentes nº3205, Bairro centro.

Arrumar Brete fundos do Antigo Lixão, que encontra-se sem condições de tráfego.

Reposição de lâmpadas na Rua João Oliveira nº 1030, Bairro Santo Inácio.

Requer Patrolamento na Rua Henrique Piegas Dondo, localizada entre as Ruas Dr. Homero Tarragó e Santos Dumont.

2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada convida para as atividades alusivas ao seu 98º aniversário. Dia 21/02, às 11h.