Matérias do Expediente (84ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 15 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Balaka Bermúdez
Protocolo: 1253
Turno: -
Texto original
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Ver. Fernando Bermúdez encaminha atestado justificando sua ausência nos dias 16 e 17/12/2019. - |
Matéria lida |
| 13 |
Conselho Previdenciário da URUPREV encaminha informações e requer que a Câmara de Vereadores, enquanto poder fiscalizador, atue em relação à situação que traz prejuízos não só a categoria dos servidores, como ao município de Uruguaiana e a própria autarquia. - |
Matéria lida Por solicitação da vereadora Neraí Kaufmann, o documento foi lido na íntegra. |
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| 12 |
Casa de Caridade Renascer encaminha prestação de contas referente aos exercícios de 2018 e 2019, tendo em vista ser declarada de Utilidade Pública. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Ofício nº 77 de 2019
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
Protocolo: 1241
Turno: -
Texto original
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TCE encaminha decisão referente ao Processo de Auditoria de Admissão nº 009510-02.00/18-0, do executivo municipal. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2019
Processo: -
Autor: Irani Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias e dá outras providências. - |
Matéria lida Proposição lida. Conforme artigo 118 do Regimento Interno, a proposição será arquivada. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2019
Processo: -
Autor: Irani Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal do Samba no município de Uruguaiana. - |
Matéria lida Proposição lida. Conforme artigo 118 do Regimento Interno, a proposição será arquivada. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2019
Processo: -
Autor: Irani Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de banheiro químico acessível em eventos públicos ou privados. - |
Matéria lida Proposição lida. Conforme artigo 118 do Regimento Interno, a proposição será arquivada. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2019
Processo: -
Autor: Irani Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre a criação de projetos esportivos, culturais, sociais, de lazer e etc, para pessoas com deficiência pelas entidades que recebem recursos públicos pelo Município - |
Matéria lida Proposição lida. Conforme artigo 118 do Regimento Interno, a proposição será arquivada. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2019
Processo: -
Autor: Irani Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a acessibilidade a eventos realizados em prédios públicos e privados por pessoas com deficiência. - |
Matéria lida Proposição lida. Conforme artigo 118 do Regimento Interno, a proposição será arquivada. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2019
Processo: -
Autor: Irani Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o mês “Dezembro Laranja”, dedicado a ações de prevenção e detecção ao câncer de pele. - |
Matéria lida Proposição lida. Conforme artigo 118 do Regimento Interno, a proposição será arquivada. |