Matérias do Expediente (81ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Cria o Programa "Adote uma Família Carente" como ação de cidadania contra a fome e a miséria, e dá outras providencias.

Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira como atividade extracurricular em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados, denominando-se Projeto Capoeira nas Escolas.

Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo do Jiu-Jítsu Brasileiro como atividade extracurricular e dispõe sobre a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos do município.

Encaminha Prestação de Contas da Gestão do SUS, referente ao 2º quadrimestre de 2019.

Frente Parlamentar em Defesa da Democratização da Comunicação e das Rádios e Televisões Comunitárias e Mídias Sociais do Rio Grande do Sul solicita que a Câmara de Uruguaiana emita uma Moção apoiando as propostas das rádios e televisões comunitárias e das respectivas emissoras web. Que a referida Moção seja encaminhada à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

Verª. Zulma Ancinello encaminha, para conhecimento, cópia do Termo de Audiência referente ao Inquérito Civil nº 00922.00050/2018, que trata sobre o transporte intermunicipal entre Uruguaiana e Barra do Quaraí.

Conselho Municipal de Educação encaminha cópia do Manifesto da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do RS contrário ao denuncismo da Educação.