Resumo (81ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Cria o Programa "Adote uma Família Carente" como ação de cidadania contra a fome e a miséria, e dá outras providencias.

Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira como atividade extracurricular em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados, denominando-se Projeto Capoeira nas Escolas.

Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo do Jiu-Jítsu Brasileiro como atividade extracurricular e dispõe sobre a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos do município.

Encaminha Prestação de Contas da Gestão do SUS, referente ao 2º quadrimestre de 2019.

Frente Parlamentar em Defesa da Democratização da Comunicação e das Rádios e Televisões Comunitárias e Mídias Sociais do Rio Grande do Sul solicita que a Câmara de Uruguaiana emita uma Moção apoiando as propostas das rádios e televisões comunitárias e das respectivas emissoras web. Que a referida Moção seja encaminhada à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

Verª. Zulma Ancinello encaminha, para conhecimento, cópia do Termo de Audiência referente ao Inquérito Civil nº 00922.00050/2018, que trata sobre o transporte intermunicipal entre Uruguaiana e Barra do Quaraí.

Conselho Municipal de Educação encaminha cópia do Manifesto da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do RS contrário ao denuncismo da Educação.

Dispõe sobre a contratação de Médicos e de Cirurgiões Bucomaxilofacial, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana.

Denomina Edmundo Ferreira Zacouteguy a Sala do Memorial da Câmara Municipal.

Denomina Travessa Ari Antunes Madeira, localizada entre as Ruas Estilac Leal, Aleixo Worlod , Emilio Tauceda, e Padre Anchieta, ou da Quadra 328, Uruguaiana-RS.

Denomina de Getúlio dos Santos Farias a Rua Sete do Loteamento Olga Ibarra.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar a operação de crédito que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.118.847,01.

Requer a limpeza de valos/esgoto na rua Marechal Floriano, esquina com a Canabarro.

Requer encascalhamento e patrolamento na Rua Salgado Filho, a partir da Rua Eustáquio Ormazabal até a Rua Albertino Pires. Bairro Cabo Luis Quevedo.

Requer reposição de lâmpada na Quadra Q, Casa: 13, Bairro: Proficar

Moção de Congratulação ao Sr. Ivoné Emílio Colpo, Presidente da 41ª Califórnia da Canção Nativa, pelo brilhantismo do evento.

Moção de Congratulações à jovem cantora Nicole Carrion que defendeu a canção ‘Guria’, de autoria de Maxsoel Bastos de Freitas e Jaime Ribeiro, com a qual conquistou a Calhandra de Prata, o Prêmio de Melhor Intérprete e o Prêmio do Júri Popular.

Moção de Congratulações aos premiados da 41ª Califórnia da Canção Nativa do Rio Grande do Sul: Calhandra de Ouro: Leilão de Aperos, Flávio Saldanha e Nilton Ferreira; Calhandra de Prata: Guria, Maxsoel de Freitas e Jaime Ribeiro; Calhandra de Bronze: O Anjo e o Louco, Vaine Darde e Lenin Nunez; Canção mais Popular (escolhida pelo voto do público): Guria, Maxsoel de Freitas e Jaime Ribeiro; Melhor Letra: Leilão de Aperos, Flávio Saldanha; Melhor Melodia: Querência Morena, Lenin Nunez; Melhor Instrumentista: Felipe Goulart.

Moção de Congratulações à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura (SMELC), responsável pela realização da 43ª Feira do Livro de Uruguaiana.

Moção de Congratulações ao artista Felipe Azevedo, patrono da 43ª Feira do Livro de Uruguaiana.

Moção de Congratulações aos atletas, Sub 13 da Uruguaianense, que é campeã invicta da Liga Gaúcha.

Frente Parlamentar em Defesa da Democratização da Comunicação e das Rádios e Televisões Comunitárias e Mídias Sociais do Rio Grande do Sul convida para Audiência Pública, dia 16 de dezembro, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS, a fim de abordar diversos temas sobre radiodifusão.

Senac Uruguaiana convida para a solenidade de formatura da turma do Curso Técnico em Enfermagem. Dia 13/12, às 20h, no auditório do SEST SENAT.