Resumo (66ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2019 - 10:00
Encerramento: 12:00



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
1º Secretário(a): Vilson Jose Brites / MDB
2º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
3º Secretário(a): Mano Gás / PSDB



Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Marcus, 13 – versículos 28 -33 A parábola da figueira.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Às 9h30minTBLV Nº 24/2019 – Comparecerá à reunião conforme requerimento protocolado sob o nº 872/19 da Verª. Nerai Santos Kaufmann, o Sr. André Luis Varela Pereira, para utilizar o espaço de Tribuna Livre, a fim de explanar sobre Jogos Eletrônicos.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedido o ofício número 427 à 432/2019.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 457 e 462/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Matéria não votada
11 - Ofício nº 59 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 982
Ministério da Educação responde ao ofício 395/2019/DLEG, originado pela Indicação 82/2019, de autoria do Ver. Rafael Alves, referente a solicitação de adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Matéria não votada
12 - Ofício nº 60 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 985
Câmara Municipal de Barra do Quaraí/RS informa que aprovou requerimento para que o município de Barra do Quaraí decrete Situação de Emergência no transporte intermunicipal entre Barra do Quaraí e Uruguaiana. Sugere que o Legislativo de Uruguaiana indique ao seu Executivo a mesma situação.
Matéria não votada
15 - E-mail recebido nº 9 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 986
Gabinete do Vereador Renato Marques (PP), da Câmara Municipal de São Francisco de Paula, encaminha solicitação de apoio ao Pedido de Providência 228/2019, em relação ao meio ambiente, caça ao javali, lavouras e setor pecuário.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Vilson Jose Brites / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Rafael Alves
Denomina Prof. Moacir Quevedo o Centro Esportivo Zona Leste.


Obs.: Em 2ª Discussão e Votação.
Aprovado
11 - Requerimento nº 326 de 2019
Autor: Mano Gás
Requer reposição de lâmpada no endereço: Rua: V em frente ao nº 111 Bairro: Chácara do Sol.
Aprovado
31 - Indicação nº 91 de 2019
Autor: Irani Fernandes
Realizar estudo que possibilite a implantação do Caps infantil.
Aprovado
41 - Moção nº 117 de 2019
Autor: Delgado
Moção de Congratulações e Louvor ao Supermercado Braga, parabenizando pelos seus 25 anos de existência.
Aprovado
42 - Moção nº 118 de 2019
Autor: Delgado
Moção de Congratulações e Louvor ao Supermercado Rispoli, representado pela família Rispoli, e extensivo a todos os seus colaboradores, parabenizando pelos seus 45 anos de existência.
Aprovado
43 - Moção nº 119 de 2019
Autor: Vilson Jose Brites
Moção de Congratulação e Louvor, ao CTG Patrulha do Oeste.
Aprovado
51 - Convite nº 145 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 981
10ª Coordenadoria Regional de Educação convida para a cerimônia de abertura dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul, Final Estadual de Handebol. Dia 18/10/2019, às 10h30min, no Ginásio Municipal de Uruguaiana.
Aprovado
52 - Convite nº 146 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 983
Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí convoca para Reunião Ordinária, dia 18/10, às 9h, no município da Barra do Quaraí/RS.
Aprovado
53 - Convite nº 147 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 984
União dos Legislativos da Fronteira Oeste convida para a 181ª Reunião Ordinária da ULFRO. Dias 24 e 25/10, em Uruguaiana/RS, conforme programação.
Aprovado
54 - Convite nº 148 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 987
Prefeitura Municipal de Paso de los Libres/RA convida para o Lançamento do Carnaval 2020. Dia 19/10/2019, às 19h, no Anfiteatro Carlos Gomes, em Paso de los Libres/RA.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Alves
2 - Vilson Jose Brites
3 - Nerai Kaufmann



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