Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 4.541/2015, CONFORME MENCIONA. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2014/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2017 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2017, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.º 4.240/13, 4.712/16 E 4.751/16. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2014/2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2017, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.º 4.240/13 E 4.712/2016. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.275.457,25 - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Jose Brites
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA SOBRE OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DE REQUERIMENTOS E DE INDICAÇÕES, REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |