1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2019
Autor: CE 09/2019 - Comissão Especial - Resolução 09/2019
Número de Protocolo: 662
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Altera e acresce dispositivos à Resolução nº 09, de 03 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Autor: CE 09/2019 - Comissão Especial - Resolução 09/2019
Número de Protocolo: 661
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Estabelece as normas e as diretrizes para consolidação de leis municipais.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora
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Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão nas formas presencial e eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 269 de 2019
Autor: Nerai Kaufmann
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Solicita uma tampa para boca de lobo na rua Homero Tarragó
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 270 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 794
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Requer que seja enviada correspondência ao médico Dr. Raul Valls, convidando-o a participar da reunião em Plenário, no dia 10 de setembro, às 10 horas, a fim de que o mesmo possa informar sobre o trabalho realizado em favor do Banco de Leite de Uruguaiana.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 271 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 797
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A Mesa Diretora requer a realização de Audiência Pública, dia 10/09/2019, às 19h, para tratar sobre Bloqueios de Verbas nas Universidades Federais e nos Institutos Farroupilhas.
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Aprovado
Obs.: Alteração para encaminhamento a Comissão de Serviços Municipais, Saúde e Educação, para realizar evento.
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51 - Convite nº 118 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 792
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Subprefeito do 5º Distrito de São Marcos convida para Audiência Pública, que irá debater a segurança pública, no Distrito de São Marcos, interior do município de Uruguaiana. Dia 03/09/2019, às 19h, no CTG Pedro Coutinho da Silva.
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Aprovado
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52 - Convite nº 119 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 793
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UNOPAR Uruguaiana convida para solenidade de Colação de Grau. Dia 31/08/2019, às 19h, no Teatro Municipal.
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Aprovado
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