Resumo (51ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2019 - 08:30
Encerramento: 22/08/2019 - 09:58



Expedientes
08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Autógrafos números 59, 60 e 61/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019
Autor: Irani Fernandes
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e de outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2019
Autor: Irani Fernandes
Institui a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia no Município de Uruguaiana.
Matéria não votada
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 11 de 2019
Autor: Josefina Soares
Número de Protocolo: 791
Vereadora Josefina Soares apresenta atestado médico, datado de 19.08.2019, indicando repouso por 4 dias.
Matéria não votada
12 - E-mail recebido nº 7 de 2019
Autor: Câmara dos Deputados - Legislativo Federal
Número de Protocolo: 796
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados encaminha informações das transferências financeiras de recursos da União destinados ao município de Uruguaiana (Julho/2019)
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2019
Autor: CE 09/2019 - Comissão Especial - Resolução 09/2019
Número de Protocolo: 662
Altera e acresce dispositivos à Resolução nº 09, de 03 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Autor: CE 09/2019 - Comissão Especial - Resolução 09/2019
Número de Protocolo: 661
Estabelece as normas e as diretrizes para consolidação de leis municipais.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora
Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão nas formas presencial e eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 269 de 2019
Autor: Nerai Kaufmann
Solicita uma tampa para boca de lobo na rua Homero Tarragó
Aprovado
12 - Requerimento nº 270 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 794
Requer que seja enviada correspondência ao médico Dr. Raul Valls, convidando-o a participar da reunião em Plenário, no dia 10 de setembro, às 10 horas, a fim de que o mesmo possa informar sobre o trabalho realizado em favor do Banco de Leite de Uruguaiana.
Aprovado
13 - Requerimento nº 271 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 797
A Mesa Diretora requer a realização de Audiência Pública, dia 10/09/2019, às 19h, para tratar sobre Bloqueios de Verbas nas Universidades Federais e nos Institutos Farroupilhas.
Aprovado

Obs.: Alteração para encaminhamento a Comissão de Serviços Municipais, Saúde e Educação, para realizar evento.
51 - Convite nº 118 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 792
Subprefeito do 5º Distrito de São Marcos convida para Audiência Pública, que irá debater a segurança pública, no Distrito de São Marcos, interior do município de Uruguaiana. Dia 03/09/2019, às 19h, no CTG Pedro Coutinho da Silva.
Aprovado
52 - Convite nº 119 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 793
UNOPAR Uruguaiana convida para solenidade de Colação de Grau. Dia 31/08/2019, às 19h, no Teatro Municipal.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
  • Carmelo Madeira - Sim
  • Delgado - Sim
  • Fernando Tarragó - Sim
  • Irani Fernandes - Sim
  • Mano Gás - Sim
  • Nerai Kaufmann - Sim
  • Rafael Alves - Sim
  • Suzana Alves - Sim
  • Vilson Jose Brites - Sim



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