Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: CE 09/2019 - Comissão Especial - Resolução 09/2019
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
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Altera e acresce dispositivos à Resolução nº 09, de 03 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: CE 09/2019 - Comissão Especial - Resolução 09/2019
Protocolo: 661
Turno: -
Texto original
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Estabelece as normas e as diretrizes para consolidação de leis municipais. - - |
Aprovado |
| 3 |
Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão nas formas presencial e eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Solicita uma tampa para boca de lobo na rua Homero Tarragó - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer que seja enviada correspondência ao médico Dr. Raul Valls, convidando-o a participar da reunião em Plenário, no dia 10 de setembro, às 10 horas, a fim de que o mesmo possa informar sobre o trabalho realizado em favor do Banco de Leite de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 13 |
A Mesa Diretora requer a realização de Audiência Pública, dia 10/09/2019, às 19h, para tratar sobre Bloqueios de Verbas nas Universidades Federais e nos Institutos Farroupilhas. - - |
Aprovado Alteração para encaminhamento a Comissão de Serviços Municipais, Saúde e Educação, para realizar evento. |
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| 51 |
Convite nº 118 de 2019
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: 792
Turno: -
Texto original
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Subprefeito do 5º Distrito de São Marcos convida para Audiência Pública, que irá debater a segurança pública, no Distrito de São Marcos, interior do município de Uruguaiana. Dia 03/09/2019, às 19h, no CTG Pedro Coutinho da Silva. - - |
Aprovado |
| 52 |
Convite nº 119 de 2019
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: 793
Turno: -
Texto original
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UNOPAR Uruguaiana convida para solenidade de Colação de Grau. Dia 31/08/2019, às 19h, no Teatro Municipal. - - |
Aprovado |