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Dá nova redação à ementa, ao parágrafo único do art. 1º e ao caput do art. 2º da Lei n.º 4.989, de 07 de dezembro de 2018.
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Aprovado
PLO nº 141/18 aprovado com quórum de maioria simples, com 8 votos a favor, 2 ausências. O presidente não vota no quórum de maioria absoluta.
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Regulamenta os critérios para a promoção dos servidores, conforme o art. 46 e seguintes, da Lei Complementar nº 18/18, para os servidores do Poder Legislativo de Uruguaiana.
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Aprovado
Projeto de Resolução nº 5/2018 aprovado em Discussão e Votação Únicas com 8 votos a favor, 2 ausências com quórum de maioria absoluta. O presidente não vota no quórum de maioria absoluta.
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Regulamenta o Estágio Probatório, de que trata a Lei Complementar nº 18/18, para os servidores do Poder Legislativo de Uruguaiana.
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Aprovado
Projeto de Resolução nº 4/2018, aprovado com quórum de maioria absoluta por 8 votos a favor, 2 ausências. O presidente não vota no quórum de maioria absoluta.
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Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
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Aprovado
PLO 142/18 aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima, com quórum de maioria absoluta, com 8 votos a favor, duas ausências. O presidente não vota no quórum de maioria absoluta.
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