Resumo (74ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/12/2018 - 10:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Fernando Tarragó / PSD
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Rafael Alves / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 149. Versículos de 01 a 04. Os fiéis louvam a Deus.

 

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

TRIBUNA LIVRE – TBLV Nº 29/2018 – Conforme requerimento protocolado sob o nº 874/2018, da Verª. Zulma Ancinello, comparecerá à reunião a Sra. Diláh Gonçalves de Almeida, representante do Grupo Fantásticas Mulheres, às 9h:30min., para utilizar a Tribuna Livre, a fim de informar sobre o trabalho desenvolvido na cidade de Uruguaiana.

 

TRIBUNA LIVRE – TBLV Nº 32/2018 – Conforme requerimento protocolado sob o nº 909/2018, da Mesa Diretora, participará da reunião a Servidora Luana Lobato Radatz, Ouvidora do Legislativo, às 10 horas, a fim de fazer o lançamento da “Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara Municipal de Uruguiana”.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedido o Autógrafo nº 113/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
8 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 13 de 2018
Autor: Josefina Soares
Verª. Josefina encaminha atestado médico, referente ao periodo de 10 a 13 de dezembro de 2018.
Matéria não votada
10 - Convite nº 164 de 2018
Autor: Diversos - Diversos
Senac convida para solenidade de Formatura do curso de enfermagem, dia 14/12/2018 às 20h . local rua Antonio Monteiro 2950.
Aprovado

Obs.: Aprovado
11 - Convite nº 165 de 2018
Autor: Diversos - Diversos
Escola Castelo Branco convida para grande festa da família dia 13/12/2018 às 19h local Teatro Rosalina Pandolfo.
Aprovado

Obs.: Aprovado.
12 - Convite nº 166 de 2018
Autor: Diversos - Diversos
O Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, Brigada Charrua, convida para Solenidade de transmissão do cargo de Chefe do Posto Médico da Guarnição de Uruguaiana . Dia 18/12/2018 - local Posto Médico da Guarnição de Uruguaiana - Às 10:30h.
Aprovado

Obs.: Aprovado
13 - Convite nº 167 de 2018
Autor: Governo do Estado do RS - Executivo
Governo do Estado convida para Solenidade de Lançamento dos Centros Integrados de Operações e Emergências, a realizar-se dia 20/12/2018 às 9h30min, no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, em Porto Alegre.
Aprovado

Obs.: Aprovado
14 - Convite nº 168 de 2018
Autor: Diversos - Diversos
Brigada Militar convida para a cerimônia de formatura do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência. Dia 14.12.2018, às 18h, na Escola Leda Maria Pereira da Silva (Barragem Sanchuri).
Aprovado

Obs.: Aprovado
20 - Ofício nº 59 de 2018
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Comissão de Assuntos Municipais, envia o mais novo volume do Livro Grandes Temas do Municipalísmo.
Aprovado

Obs.: Aprovado
21 - Ofício nº 60 de 2018
Autor: Diversos - Diversos
SIMUR informa que, em Assembleia extraordinária realizada no dia 12.12.2018, por decisão unânime, formularam proposta ao Executivo Municipal, conforme expõe. Solicita intermediação dos nobres vereadores para que o Poder Executivo apresente emenda nos termos propostos.
Aprovado

Obs.: Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Aprovado

Obs.: PLO 142/18 aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima, com quórum de maioria absoluta, com 8 votos a favor, duas ausências. O presidente não vota no quórum de maioria absoluta.
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Autor: Mesa Diretora
Regulamenta o Estágio Probatório, de que trata a Lei Complementar nº 18/18, para os servidores do Poder Legislativo de Uruguaiana.
Aprovado

Obs.: Projeto de Resolução nº 4/2018, aprovado com quórum de maioria absoluta por 8 votos a favor, 2 ausências. O presidente não vota no quórum de maioria absoluta.
4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2018
Autor: Mesa Diretora
Regulamenta os critérios para a promoção dos servidores, conforme o art. 46 e seguintes, da Lei Complementar nº 18/18, para os servidores do Poder Legislativo de Uruguaiana.
Aprovado

Obs.: Projeto de Resolução nº 5/2018 aprovado em Discussão e Votação Únicas com 8 votos a favor, 2 ausências com quórum de maioria absoluta. O presidente não vota no quórum de maioria absoluta.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dá nova redação à ementa, ao parágrafo único do art. 1º e ao caput do art. 2º da Lei n.º 4.989, de 07 de dezembro de 2018.
Aprovado

Obs.: PLO nº 141/18 aprovado com quórum de maioria simples, com 8 votos a favor, 2 ausências. O presidente não vota no quórum de maioria absoluta.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 5 de 2018
  • Carmelo Madeira - Sim
  • Delgado - Sim
  • Eric Lins - Sim
  • Fernando Tarragó - Sim
  • Irani Fernandes - Não Votou
  • Rafael Alves - Sim
  • Suzana Alves - Sim
  • Vilson Jose Brites - Sim
  • Zulma - Sim
  • Projeto de Resolução nº 4 de 2018
  • Carmelo Madeira - Sim
  • Delgado - Sim
  • Eric Lins - Sim
  • Fernando Tarragó - Sim
  • Irani Fernandes - Não Votou
  • Rafael Alves - Sim
  • Suzana Alves - Sim
  • Vilson Jose Brites - Sim
  • Zulma - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2018
  • Carmelo Madeira - Sim
  • Delgado - Sim
  • Eric Lins - Sim
  • Fernando Tarragó - Sim
  • Irani Fernandes - Sim
  • Rafael Alves - Sim
  • Suzana Alves - Sim
  • Vilson Jose Brites - Sim
  • Zulma - Sim



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