Matérias da Ordem do Dia (71ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. - - |
Aprovado Aprovado em Primeiro Turno de Discussão e Votação por maioria simples com 10 votos a favor. O presidente não voto no quórum de maioria simples. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o Estágio Probatório, de que trata a Lei Complementar nº 18/18, para os servidores do Poder Legislativo de Uruguaiana. - - |
Aprovado Projeto de Resolução 4/2018 aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta os critérios para a promoção dos servidores, conforme o art. 46 e seguintes, da Lei Complementar nº 18/18, para os servidores do Poder Legislativo de Uruguaiana. - - |
Aprovado Projeto de Resolução 5/2018 aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 240.612,00. - - |
Aprovado PLO 136/18 aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município de Uruguaiana a indenizar verbas referentes aos juros de consignação bancária do pagamento antecipado da gratificação natalina (13º salário) dos servidores públicos municipais, junto ao BANRISUL, e dá outras providências. - - |
Aprovado PLO 138/18 aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima |
| 9 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Senhora Dilah Gonçalves de Almeida, representante do Grupo Fantásticas Mulheres, convidando-a para fazer uso do espaço destinado à Tribuna Livre. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Jose Brites
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Convite ao Sr José Clemente Correia para uso da Tribuna Livre na reunião ordinária do dia 11/12/18, as 09:30hs" - - |
Aprovado Aprovado. |
| 11 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Jose Brites
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Convite ao Dr Paulo Roberto Inda Kleinunbing, para uso da Tribuna Livre na reunião ordinária do dia 13/12/18, as 09:30hs - - |
Aprovado Aprovado. |
| 12 |
Restabelecimento de iluminação pública - - |
Aprovado Aprovado. |
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| 13 |
Solicita reparos na rua Gonçalves Viana no bairro Rio Branco. - - |
Aprovado Aprovado |
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| 15 |
Requerimento nº 152 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informa que o Prefeito estará em Brasília/DF, o período de 4 a 6 de dezembro de 2018, cumprindo agenda oficial. - - |
Aprovado Aprovado |
| 16 |
Colocação de brinquedos infantis na Cohab II. - - |
Aprovado Aprovado |
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| 17 |
Reposição de lâmpadas na ruas Julio de Castilhos e Cabo Luis Quevedo. - - |
Aprovado Aprovado |
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| 41 |
Moção de congratulações a Rede de Supermercados Baklizi. - - |
Aprovado Aprovado |
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| 42 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A BANDA JOSÉ DA NOVA FILHO, PELO BI CAMPEONATO DE BANDAS. - - |
Aprovado Aprovado |
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| 43 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à OAB Subseção Uruguaiana, pelas eleições realizadas. - - |
Aprovado Aprovado |